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title: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO GLOBAL DA EDUCAÇÃO
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# CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO GLOBAL DA EDUCAÇÃO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/268238/concurso-publico-internacional-para-disponibilizacao-de-plataforma-de-gestao-glo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santo Tirso
- NIF: 501306870
- Preço base: 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/08/2025, 17:30
- Publicação: 2025-07-21
- CPV: Serviços de desenvolvimento de software para ensino
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19349/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO GLOBAL DA EDUCAÇÃO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== programa do procedimento.pdf === Página | 1 PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO GLOBAL DA EDUCAÇÃO 1. Identificação do Concurso O presente procedimento de concurso público com publicidade internacional tem por objeto a disponibilização de plataforma de gestão global da educação, a realizar de acordo com as caraterísticas jurídicas e técnicas constantes do caderno de encargos. 2. Entidade Adjudicante e Órgão que Tomou a Decisão De Contratar 2.1. A entidade adjudicante é o Município de Santo Tirso pessoa coletiva 501 306 870, com sede na Praça 25 de abril, 4780 – 373 Santo Tirso, com o número de telefone 252830400 e endereço eletrónico: santotirso@cm-stirso.pt. 2.2. A decisão de contratar foi tomada por despacho do senhor vereador Nuno Miguel Linhares da Silva, por competência subdelegada por despacho do senhor presidente da câmara de Santo Tirso de 08 novembro de 2021; 3. Fundamentação da escolha do procedimento O contrato assume a modalidade de concurso público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia nos termos da al. a) do nº 1 do art.º 20º e nº 1 do artigo 131º do Código dos Contratos Públicos ( CCP) e o Regulamento Delegado ( EU) 2021/1952 da comissão de 10 de dezembro de 2021, que altera a Diretiva 2014/24/EU do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares de aplicação do contexto dos processos de adjudicação de contratos a que se refere a al. C) do artigo 4º da mencionada Diretiva 2014/24/UE. 4. Peças do procedimento e regras de prevalência 4.1. Os elementos que instruem o processo são os Anúncios, o Programa de Concurso e respetivos anexos, e o Caderno de Encargos, que prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica, em caso de divergência. Página | 2 4.2. As indicações constantes do Programa de Concurso e do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações do anúncio em caso d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306870

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/72212190-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/138/419320925.pdf