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title: Empreitada de 'Beneficiação/Reabilitação de pavimentos em arruamentos do concelho de Benavente - 2025'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/268302/empreitada-de-beneficiacao-reabilitacao-de-pavimentos-em-arruamentos-do-concelho
language: pt-PT
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# Empreitada de 'Beneficiação/Reabilitação de pavimentos em arruamentos do concelho de Benavente - 2025'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/268302/empreitada-de-beneficiacao-reabilitacao-de-pavimentos-em-arruamentos-do-concelho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Benavente
- NIF: 506676056
- Preço base: 607 200,00 €
- Prazo de propostas: 10/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-07-21
- CPV: Pavimentação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19406/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de 'Beneficiação/Reabilitação de pavimentos em arruamentos do concelho de Benavente - 2025'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_W2J26RAWXu/Processo Concurso/1_.Caderno_de_Encargos_assinado_assinado.pdf === MUNICÍPIO DE BENAVENTE CONCURSO PÚBLICO (ALÍNEA B) DO ARTIGO 19.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS) CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE “Beneficiação/reabilitação dos Arruamentos do Concelho 2025” M u n i c í p i o d e B e n a v e n t e Página 2 de 42 Caderno de Encargos ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª - Objeto ...................................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ...................................................................... 5 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................. 6 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ................................................................................................... 6 Cláusula 5.ª - Projeto ..................................................................................................................................... 7 Cláusula 6.ª – Idioma da documentação .................................................................................................... 7 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ................................................................................................................ 7 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA OBRA .................................................................................................. 7 Cláusula 7.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ........................................................... 7 Cláusula 8.ª - Plano de trabalhos ajustado ..............................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506676056

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233220-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/138/419296983.pdf