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title: BS202545 - FORNECIMENTO DE PEIXE CONGELADO AOS REFEITÓRIOS ESCOLARES NO ANO LETIVO 2025/2026
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# BS202545 - FORNECIMENTO DE PEIXE CONGELADO AOS REFEITÓRIOS ESCOLARES NO ANO LETIVO 2025/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/268327/bs202545-fornecimento-de-peixe-congelado-aos-refeitorios-escolares-no-ano-letivo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vouzela
- NIF: 506770664
- Preço base: 63 100,00 €
- Prazo de propostas: 27/07/2025, 17:00
- Publicação: 2025-07-21
- CPV: Peixe congelado
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19429/2025
- Estado: Closed

## Objecto

BS202545 - FORNECIMENTO DE PEIXE CONGELADO AOS REFEITÓRIOS ESCOLARES NO ANO LETIVO 2025/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_5K1mqYXzlc/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO [alínea b), do n.º 1, do art.º 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atual redação] BS202545 - FORNECIMENTO DE PEIXE CONGELADO AOS REFEITÓRIOS ESCOLARES NO ANO LETIVO 2025/2026 Caderno de encargos CADERNO DE ENCARGOS | Página 1 de 17 I – Cláusulas Gerais CAPITULO I Disposições Gerais Cláusula 1ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de CONCURSO PÚBLICO, ao abrigo da alínea b), do n.º 1, do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, e que tem por objeto principal o fornecimento de peixe congelado aos refeitórios do Agrupamento de Escolas de Vouzela (EB de Vouzela) e do Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia (EB de Campia e ES de Vouzela), durante o ano letivo 2025/2026, no âmbito do processo de descentralização de competências na área da educação, para os seguintes lotes: a) Lote 1 – Agrupamento de Escolas de Vouzela; b) Lote 2 – Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia. Cláusula 2ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506770664

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/15221000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/138/419333472.pdf