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title: 25EP00007393-Empreitada para a Reparação e Substituição de Tubagens do Avac nas instalações do Trib. do Trabalho e Trib. de Família e Menores - Viana do Castelo
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language: pt-PT
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# 25EP00007393-Empreitada para a Reparação e Substituição de Tubagens do Avac nas instalações do Trib. do Trabalho e Trib. de Família e Menores - Viana do Castelo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/268337/25ep00007393-empreitada-para-a-reparacao-e-substituicao-de-tubagens-do-avac-nas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
- NIF: 510361242
- Preço base: 102 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/08/2025
- Publicação: 2025-07-21
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19438/2025
- Estado: Closed

## Objecto

25EP00007393-Empreitada para a Reparação e Substituição de Tubagens do Avac nas instalações do Trib. do Trabalho e Trib. de Família e Menores - Viana do Castelo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos (10).pdf === 25EP00007393 EMPREITADA PARA A REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS TUBAGENS DE AVAC NAS INSTALAÇÕES DO TRIBUNAL DE TRABALHO E TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES -VIANA DO CASTELO Assinado de forma digital por Carla Cardoso DataHora: 17/07/2025 12:57 Qualidade: Coordenador/a Entidade: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça 1 INDÍCE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 4 Cláusula 1.ª Objeto do procedimento 4 Cláusula 2.ª Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada 4 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada 5 Cláusula 4.ª Regulamentos e outros documentos normativos 5 Cláusula 5.ª Esclarecimento de dúvidas 6 Cláusula 6.ª Projeto 6 Cláusula 7.ª Preço base Cláusula 8.ª retenção Cláusula 9.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 10.ª Subempreitadas CAPÍTULO III – OBJECTO E REGIME DA EMPREITADA 9 Cláusula 11.ª Objeto da empreitada 9 Cláusula 12.ª Preço contratual 9 Cláusula 13.ª Condições de pagamento 10 Cláusula 14.ª Reforço de Caução 11 Cláusula 15.ª Revisão de preços 12 CAPÍTULO IIIII – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO 12 SECÇÃO I - PRAZOS DE EXECUÇÃO 12 Cláusula 16.ª Prazo de Execução da Empreitada 12 Cláusula 17.ª Início dos trabalhos 13 Cláusula 18.ª Prorrogação dos prazos de execução da obra 14 Cláusula 19.ª Cumprimento do plano de trabalhos 14 Cláusula 20.ª Atraso na execução da obra 15 Cláusula 21.ª Atos e Direitos de terceiros 15 SECÇÃO II – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS 16 Cláusula 22.ª Preparação e planeamento da execução da obra 16 Cláusula 23.ª Preparação e planeamento de empreitadas comuns à mesma obra 19 Cláusula 24.ª Plano de trabalhos ajustado 19 Cláusula 25.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 21 SECÇÃO III – CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMPREITADA 22 Cláusula 26.ª Informações preliminares e visita ao local da obra 22 Cláusula 27.ª Instalações 23 Cláusula 28.ª Rede Viária…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510361242

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/138/419322018.pdf