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title: "Aquisição, parcelar e continuada, de produtos alimentares transformados, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro"
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# Aquisição, parcelar e continuada, de produtos alimentares transformados, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/268362/aquisicao-parcelar-e-continuada-de-produtos-alimentares-transformados-para-as-un.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade de Aveiro
- NIF: 501461108
- Preço base: 21 755,00 €
- Prazo de propostas: 30/07/2025
- Publicação: 2025-07-21
- CPV: Produtos alimentares transformados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19460/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição, parcelar e continuada, de produtos alimentares transformados, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1c_Anexo III CP 20_formato editável.docx === DECLARAÇÃO 1. _________________________ (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de(1) … (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), adjudicatário(a) no procedimento Concurso Público n.º 20/SAS/2025, para o “Aquisição, parcelar e continuada, de produtos alimentares transformados, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro”, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 2. O declarante junta em anexo [ou indica … como endereço do sítio da Internet onde podem ser consultados (3)] os documentos comprovativos de que a sua representada (4) não se encontra nas situações prevista nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos. 3. O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a caducidade da adjudicação e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adotado para a formação de contratos públicos, sem prejuízo da participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal. _______________ (local), ________________ (data), ______________________________ [assinatura] (5). (1) Aplicável apenas a concorrentes que sejam pessoas coletivas. (2) No caso de o concorrente ser uma pessoa singular, suprimir a expressão «a sua representada». (3) Acrescentar as informações necessárias à consulta, se for o caso. (4) No caso de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501461108

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/15894000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/138/419333942.pdf
