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title: Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de “Manutenção Corretiva de Infraestruturas no Agrupamento Habitacional da Pasteleira” (SE.001.2025.045)
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de “Manutenção Corretiva de Infraestruturas no Agrupamento Habitacional da Pasteleira” (SE.001.2025.045)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/268395/aquisicao-de-servicos-para-a-elaboracao-do-projeto-de-manutencao-corretiva-de-in.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
- NIF: 505037700
- Preço base: 82 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/07/2025
- Publicação: 2025-07-21
- CPV: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19490/2025
- Estado: Unknown

## Objecto

Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de “Manutenção Corretiva de Infraestruturas no Agrupamento Habitacional da Pasteleira” (SE.001.2025.045)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a formação do contrato de aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução de Manutenção Corretiva de Infraestruturas no Agrupamento Habitacional da Pasteleira RÚBEN PEDRO SANTOS PAIXÃO OLIVEIRA DE SOUSA Assinado de forma digital por RÚBEN PEDRO SANTOS PAIXÃO OLIVEIRA DE SOUSA Dados: 2025.07.21 12:08:03 +01'00' 2 ÍNDICE Capítulo I – Disposições Gerais ..................................................................................... 5 Cláusula 1.ª (Definições) .............................................................................................. 5 Cláusula 2.ª (Epígrafes e Remissões) ....................................................................... 6 Cláusula 3.ª (Âmbito de aplicação material) ........................................................... 6 Cláusula 4.ª (Contrato) .................................................................................................. 7 Cláusula 5.ª (Faseamento da prestação dos serviços) ........................................ 8 Cláusula 6.ª (Prazo da prestação dos serviços)..................................................... 9 Capítulo II – Sujeitos ........................................................................................................ 10 Cláusula 7.ª (Sujeitos) ................................................................................................. 10 Cláusula 8.ª (Composição do projetista) ................................................................ 10 Cláusula 9.ª (Alterações de âmbito administrativo, jurídico e comercial do projetista) 11 Cláusula 10.ª (Qualificações) ....................................................................................... 11 Capítulo III – Objeto e Obrigações Contratuais ......................................................... 12 Secção I – Obrigaçõ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037700

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/71000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/138/419334769.pdf