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title: Aquisição de marcadores adesivos - Eleições para as Autarquias Locais 2025 e Presidente da República 2026
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# Aquisição de marcadores adesivos - Eleições para as Autarquias Locais 2025 e Presidente da República 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/268398/aquisicao-de-marcadores-adesivos-eleicoes-para-as-autarquias-locais-2025-e-presi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
- NIF: 600014665
- Preço base: 12 600,00 €
- Prazo de propostas: 23/07/2025
- Publicação: 2025-07-21
- CPV: Equipamento e material de escritório diverso
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19493/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de marcadores adesivos - Eleições para as Autarquias Locais 2025 e Presidente da República 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === 38.71125488152351, -9.134715190163933 Email: sec.geral.mai@sg.mai.gov.pt PROCEDIMENTO N.º 67/DSUMC/2025 Eleições para as Autarquias Locais 2025 e Presidente da República 2026 Aquisição de marcadores adesivos PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 38.71125488152351, -9.134715190163933 Email: sec.geral.mai@sg.mai.gov.pt Artigo 1.º Objeto O procedimento tem por objeto a Aquisição de marcadores adesivos para as Eleições para as Autarquias Locais 2025 e Presidente da República 2026. Artigo 2.º Entidade adjudicante, órgão competente para contratar e parecer prévio 1. A entidade adjudicante é o Estado Português, através da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, abreviadamente designada SGMAI, sita na Rua de São Mamede, n.º 23, 1100-523 Lisboa. 2. A decisão de contratar compete ao Sr. Secretário-Geral da Administração Interna, ao abrigo de competência própria, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho. Artigo 3.º Cômputo dos prazos 1. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, os prazos previstos no programa do procedimento contam-se nos termos do artigo 470.º do CCP. 2. O prazo para apresentação das propostas é contínuo, não se suspendendo nos sábados, domingos e feriados. Cláusula 4.ª Consulta Preliminar ao Mercado No âmbito do presente procedimento foram realizadas 3 consultas preliminares, nos termos do art.º 35-A do CCP, e a informação pertinente resultante da mesma, caso seja solicitada, será disponibilizada aos futuros concorrentes, o que necessariamente só ocorrerá após terminado o prazo para apresentação de propostas. Artigo 5.º Consulta, acesso e disponibilização das peças do procedimento 1. Para efeitos de consulta dos interessados, as peças do concurso encontram-se patentes na sede da SGAI, sita na Rua de S. Mamede, nº 23, 1100-533 Lisboa, com o telefone nº (351) 213 409 000 e endereço eletrónic…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600014665

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/30190000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/138/419334752.pdf