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title: Aquisição de manuais e cadernos/livros de fichas escolares para o 1.º e 2.º ciclos do ensino básico - Ano letivo 2025/2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/268463/aquisicao-de-manuais-e-cadernos-livros-de-fichas-escolares-para-o-1-e-2-ciclos-d
language: pt-PT
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# Aquisição de manuais e cadernos/livros de fichas escolares para o 1.º e 2.º ciclos do ensino básico - Ano letivo 2025/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/268463/aquisicao-de-manuais-e-cadernos-livros-de-fichas-escolares-para-o-1-e-2-ciclos-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Municipio de Tavira
- NIF: 501067191
- Preço base: 85 000,00 €
- Prazo de propostas: 31/07/2025, 17:00
- Publicação: 2025-07-22
- CPV: Livros impressos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19554/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de manuais e cadernos/livros de fichas escolares para o 1.º e 2.º ciclos do ensino básico - Ano letivo 2025/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_kDSarlxQNN/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE MANUAIS E CADERNOS/LIVROS DE FICHAS ESCOLARES PARA O 1.º e 2.º CICLOS DO ENSINO BÁSICO - LETIVO 2025/2026 CADERNO DE ENCARGOS Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 2 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE CAPÍTULO I – Disposições Gerais CLÁUSULA 1.ª - Objeto CLÁUSULA 2.ª – Contrato CLÁUSULA 3.ª – Prazo CLÁUSULA 4.ª – Preço base CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais SECÇÃO I – Obrigações do fornecedor SUBSECÇÃO I – Disposições gerais CLÁUSULA 5.ª – Obrigações principais do fornecedor CLÁUSULA 6.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens CLÁUSULA 7.ª – Entrega dos bens objeto do contrato CLÁUSULA 8.ª – Inspeção CLÁUSULA 9.ª – Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias CLÁUSULA 10.ª – Aceitação dos bens SUBSECÇÃO II – Dever de sigilo e proteção de dados CLÁUSULA 11.ª – Objeto do dever de sigilo CLÁUSULA 12.ª – Prazo do dever de sigilo CLÁUSULA 13.ª – Proteção de dados SECÇÃO II – Obrigações do Município CLÁUSULA 14.ª - Preço contratual CLÁUSULA 15.ª - Condições de pagamento CAPÍTULO III – Penalidades contratuais e resolução CLÁUSULA 16.ª - Penalidades contratuais CLÁUSULA 17.ª - Força maior CLÁUSULA 18.ª – Resolução por parte do contraente público CLÁUSULA 19.ª – Resolução por parte do fornecedor CAPÍTULO IV – Caução e seguros CLÁUSULA 20.ª – Caução CLÁUSULA 21.ª – Seguros CAPÍTULO V – Resolução de litígios CLÁUSULA 22.ª – Foro competente Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 3 CAPÍTULO VI – Disposições finais CLÁUSULA 23.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual CL…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501067191

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/22110000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/139/419327884.pdf