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title: ID 6325 PRR _ Acessibilidades do Palácio de São Lourenço (Zona afeta ao Gabinete do Representante da República na Região Autónoma da Madeira) – Funchal 2
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language: pt-PT
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# ID 6325 PRR _ Acessibilidades do Palácio de São Lourenço (Zona afeta ao Gabinete do Representante da República na Região Autónoma da Madeira) – Funchal 2

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/268550/id-6325-prr-acessibilidades-do-palacio-de-sao-lourenco-zona-afeta-ao-gabinete-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Património Cultural, I. P.
- NIF: 517842920
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/08/2025
- Publicação: 2025-07-23
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19633/2025
- Estado: Closed

## Objecto

ID 6325 PRR _ Acessibilidades do Palácio de São Lourenço (Zona afeta ao Gabinete do Representante da República na Região Autónoma da Madeira) – Funchal 2

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_PSL_acessibilidade_CE_signed.pdf === 1/43 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA: “Projeto de acessibilidades Palácio de São Lourenço (Zona afeta ao GRRRAM) – Funchal” Assinado por: ELISABETH FERREIRA RAMOS CARVALHEIRA Num. de Identificação: 10689230 Data: 2025.07.02 09:40:57+01'00' 2/43 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS ÍNDICE Capítulo I -Disposições iniciais Cláusula 1ª - Objeto Cláusula 2ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª - Projeto Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 9º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª - Sanções por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15ª- Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16ª- Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção 3/43 Cláusula 19ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª – SubsƟtuição de materiais e elementos de construção Cláusula 21ª – Depósito de materiais e elementos de construção não desƟnados à obra Cláusula 22ª - Responsabilidades dos trabalhos complementares Cláusula 23ª - Alterações ao projeto p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517842920

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/140/419343598.pdf