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title: Estação de Tratamento de Água do Rio Côja no Recinto do Reservatório R2
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language: pt-PT
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# Estação de Tratamento de Água do Rio Côja no Recinto do Reservatório R2

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/268555/estacao-de-tratamento-de-agua-do-rio-coja-no-recinto-do-reservatorio-r2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penalva do Castelo
- NIF: 506792404
- Preço base: 392 550,48 €
- Prazo de propostas: 05/08/2025
- Publicação: 2025-07-23
- CPV: Construção de estação de tratamento de água potável
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19638/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Estação de Tratamento de Água do Rio Côja no Recinto do Reservatório R2

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_4_caderno_encargos.pdf === E-mail: geral@cm-penalvadocastelo.pt; Telefone: 232640020 Fax: 232640022  Contribuinte n.º: 506792404 Página 1 de 115 Caderno de Encargos Concurso Público (Nos termos da alínea b), do art.º 19.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto- Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro na sua atual redação) P.º N.º 25/2025 “Estação de Tratamento de Água do Rio Côja no Recinto do Reservatório R2” E-mail: geral@cm-penalvadocastelo.pt; Telefone: 232640020 Fax: 232640022  Contribuinte n.º: 506792404 Página 2 de 115 Índice CLÁUSULAS GERAIS ............................................................................................................ 7 Capitulo I - Disposições iniciais ......................................................................................... 7 Cláusula 1.ª - Objeto ................................................................................................................. 7 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada .................................................... 7 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................... 8 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ............................................................................. 9 Cláusula 5.ª – Projeto ............................................................................................................. 10 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro......................................................................... 10 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos .......................................................... 10 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ....................................... 10 Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado .......................................................................... 12 Cláusula 8.ª -Modificação do plano de trabalhos e do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506792404

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45252126-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/140/419342682.pdf