---
title: Aquisição de Serviço de Transporte Escolar de Alunos com necessidades Educativas específicas em Táxi no Concelho de Alcácer do Sal
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/268626/aquisicao-de-servico-de-transporte-escolar-de-alunos-com-necessidades-educativas
language: pt-PT
---

# Aquisição de Serviço de Transporte Escolar de Alunos com necessidades Educativas específicas em Táxi no Concelho de Alcácer do Sal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/268626/aquisicao-de-servico-de-transporte-escolar-de-alunos-com-necessidades-educativas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alcácer do Sal
- NIF: 502150319
- Preço base: 23 500,00 €
- Prazo de propostas: 01/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-07-23
- CPV: Serviços de táxis
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19702/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviço de Transporte Escolar de Alunos com necessidades Educativas específicas em Táxi no Concelho de Alcácer do Sal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de procedimento.pdf === 1 Município de Alcácer do Sal DE – Divisão de Educação PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Concurso Público (ao abrigo da alinea b) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP) Aquisição de Serviço de transporte escolar de alunos com necessidades educativas específicas em táxi no Concelho de Alcácer do Sal - Circuitos Especiais ano letivo 2025/2026. 2 I ÍNDICE ARTIGO 1.º- Objeto do concurso ---------------------------------------------------------------------- 3 ARTIGO 2.º- Preço base --------------------------------------------------------------------------------- 3 ARTIGO 3.º- Entidade pública adjudicante ---------------------------------------------------------- 3 ARTIGO 4.º- Órgão que Tomou a Decisão de Contratar ---------------------------------------- 4 ARTIGO 5.º- Consulta do Processo ------------------------------------------------------------------- 4 ARTIGO 6.º- Órgão Competente para Prestar Esclarecimentos------------------------------- 4 ARTIGO 7.º- Concorrentes ------------------------------------------------------------------------------ 4 ARTIGO 8.º- Proposta ------------------------------------------------------------------------------------ 5 ARTIGO 9.º- Apresentação de Propostas Variantes ---------------------------------------------- 6 ARTIGO 10.º- Documentos que constituem a Proposta ----------------------------------------- 6 ARTIGO 11.º- Modo e Prazo Para Apresentação de Propostas ------------------------------- 7 ARTIGO 12.º- Prazo da Obrigação de Manutenção das Propostas --------------------------- 7 ARTIGO 13.º- Critério de Adjudicação ---------------------------------------------------------------- 7 ARTIGO 14.º- Abertura de Propostas ----------------------------------------------------------------- 8 ARTIGO 15.º- Análise das Propostas ----------------------------------------------------------------- 8 ARTIGO 16.º- Documentos de Habilitação --------…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502150319

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/60120000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/140/419345558.pdf