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title: "Locação de módulos para salas de aula e sanitários para a Escola Básica 2, 3 Pêro de Alenquer"
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# Locação de módulos para salas de aula e sanitários para a Escola Básica 2, 3 Pêro de Alenquer

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/268657/locacao-de-modulos-para-salas-de-aula-e-sanitarios-para-a-escola-basica-2-3-pero.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alenquer
- NIF: 501305734
- Preço base: 111 640,00 €
- Prazo de propostas: 29/07/2025, 23:59
- Publicação: 2025-07-23
- CPV: Módulos pré-fabricados portáteis
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 19730/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Locação de módulos para salas de aula e sanitários para a Escola Básica 2, 3 Pêro de Alenquer

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_ap2UUXtnFx/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Proc._86_2025.pdf === Município de Alenquer Divisão de Contratação de Pública Unidade Técnica de Contratação Pública JULHO 2025 LOCAÇÃO DE MÓDULOS PRÉ-FABRICADOS PARA SALAS DE AULA E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS – ESCOLA BÁSICA 2, 3 PÊRO DE ALENQUER PROC. 86/2025_CMA - CONCURSO PÚBLICO - (Nos termos do artigo130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29/01, na sua atual redação) Locação de módulos pré-fabricados para salas de aula e instalações sanitárias – E. B. 2,3 Pêro de Alenquer _______________________________________________________________________________________________________ Proc.86/2025_CMA Página 2 de 14 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ......................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................ 3 Cláusula 1.ª (Objeto) ............................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª (Contrato) ........................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª (Duração do contrato) ..................................................................................................... 4 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .................................................................................. 4 Cláusula 4.ª (Obrigações principais do cocontratante) ................................................................. 4 Cláusula 5.ª (Patentes, licenças e marcas registadas) .................................................................. 5 Cláusula 6.ª (Conformidade dos bens) .......................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305734

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/44211100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/140/419346643.pdf