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title: Contratação da concessão de serviços de cafetaria e fornecimento diário de refeições na Escola Profissional de Setúbal
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# Contratação da concessão de serviços de cafetaria e fornecimento diário de refeições na Escola Profissional de Setúbal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/268663/contratacao-da-concessao-de-servicos-de-cafetaria-e-fornecimento-diario-de-refei.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação Escola Profissional de Setúbal
- NIF: 508958393
- Preço base: 159 300,00 €
- Prazo de propostas: 28/07/2025
- Publicação: 2025-07-23
- CPV: Serviços de cantinas e outros serviços de cafetaria de clientela restrita
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 19736/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Contratação da concessão de serviços de cafetaria e fornecimento diário de refeições na Escola Profissional de Setúbal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Proc._05_2025_Cad._Enc._REFEIT_RIO_BAR_2025_2026.pdf === 1 PROCEDIMENTO Nº 5/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE CAFETARIA E CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES NA ESCOLA PROFISSIONAL DE SETÚBAL NO ANO LETIVO DE 2025 / 2026 __________ Caderno de Encargos 2 ÍNDICE Artigo 1º - Objeto Artigo 2º - Local da prestação de serviço Artigo 3º - Prazo do contrato Artigo 4º - Preço base Artigo 5º - Condições de pagamento e faturação Artigo 6º - Caução Artigo 7º - Forma do contrato e prevalência Artigo 8º - Cessão da posição contratual Artigo 9º - Subcontratação Artigo 10º - Casos de força maior Artigo 11º - Rescisão por incumprimento Artigo 12º - Produção de efeitos da rescisão Artigo 13º - Obrigações de sigilo Artigo 14º - Gestor do contrato Artigo 15º - Legislação aplicável Artigo 16º - Dúvidas e omissões Artigo 17º - Foro competente ANEXO I – Disposições Específicas ANEXO II – Inventário ANEXO III – Avaliação de Qualidade do Serviço 3 CADERNO DE ENCARGOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE CAFETARIA, CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES NA ESCOLA PROFISSIONAL DE SETÚBAL NO ANO LETIVO DE 2025/2026 Artigo 1º Objeto 1. O objeto do contrato consiste na contratação da concessão de serviços de cafetaria e fornecimento diário de refeições na Escola Profissional de Setúbal, propriedade da Fundação Escola Profissional de Setúbal, adiante designada também por FEPSET. 2. Os anexos deste Caderno de Encargos: Anexo I – Condições Específicas; Anexo II – Inventário; e o Anexo III – Avaliação de Qualidade, fazem parte integrante do contrato a celebrar. Artigo 2º Local da prestação de serviço Os serviços objetos deste contrato serão prestados nas instalações da sede da entidade adjudicante – Rua Professor Borges de Macedo, nº 1, 2910-001, Setúbal. Artigo 3º Prazo do Contrato O contrato tem início a 01-09-2025 e termo a 31-08-2026. Artigo 4º Preço…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508958393

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/55511000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/140/419347397.pdf