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title: O objeto do contrato consiste na aquisição de serviços de limpeza para as instalações da Fundação Escola Profissional de Setúbal
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# O objeto do contrato consiste na aquisição de serviços de limpeza para as instalações da Fundação Escola Profissional de Setúbal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/268666/o-objeto-do-contrato-consiste-na-aquisicao-de-servicos-de-limpeza-para-as-instal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação Escola Profissional de Setúbal
- NIF: 508958393
- Preço base: 80 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/07/2025
- Publicação: 2025-07-23
- CPV: Serviços de limpeza de escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19739/2025
- Estado: Closed

## Objecto

O objeto do contrato consiste na aquisição de serviços de limpeza para as instalações da Fundação Escola Profissional de Setúbal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Proc._06_2025_CE_LIMPEZAS_2025_2026.pdf === 1 PROCEDIMENTO Nº 6/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO ESCOLA PROFISSIONAL DE SETÚBAL PARA O ANO LETIVO DE 2025/2026 ------------ CADERNO DE ENCARGOS Artigo 1º Objeto 1. O objeto do contrato consiste na aquisição de serviços de limpeza para as instalações da Fundação Escola Profissional de Setúbal, adiante designada por FEPSET, de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo I. 2. Fazem parte integrante do contrato a outorgar, os seguintes anexos: - ANEXO I – Especificações Técnicas - ANEXO II –Avaliação da Qualidade do Serviço de Fornecedores Externos Artigo 2º Local da prestação de serviço O serviço objeto deste contrato será prestado nas instalações da sede da entidade adjudicante – Rua Professor Borges de Macedo, nº 1, 2910-001, Setúbal. Artigo 3º Prazo do Contrato O contrato referente à prestação do serviço de limpeza terá início a 01 de setembro de 2025 e termo a 31 de agosto de 2026. Artigo 4º Preço Contratual 1. O preço base é fixado no valor de 80.000,00€ (oitenta mil euros). 2 2. Pela prestação dos serviços objeto do contrato, bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente procedimento, a FEPSET deve pagar mensalmente ao prestador de serviços 1/12 do preço constante da proposta adjudicada acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 3. De acordo com o artigo 300º do CCP, não há lugar a revisão de preços, mantendo-se inalterado o preço contratual adjudicado durante a sua vigência, salvo a situação de atualização do valor do salário mínimo com implicações na remuneração auferida pelos/as trabalhadores/as. Artigo 5º Condições de pagamento e faturação 1. A quantia devida pela FEPSET, nos termos da cláusula anterior, deve ser paga no prazo máximo de 60 dias, após a receção pela entidade adjudicante da respetiva fatura, a qual só pode ser emitida após…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508958393

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/90919300-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/140/419347404.pdf