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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ANÁLISE DE PREVENÇÃO DA LEGIONELLA para diversas Lojas de Cidadão
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ANÁLISE DE PREVENÇÃO DA LEGIONELLA para diversas Lojas de Cidadão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/268716/aquisicao-de-servicos-para-analise-de-prevencao-da-legionella-para-diversas-loja.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Técnológica do Estado, I.P.
- NIF: 508184509
- Preço base: 29 245,80 €
- Prazo de propostas: 01/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-07-24
- CPV: Serviços técnicos de ensaio, análise e consultoria
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19785/2025
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ANÁLISE DE PREVENÇÃO DA LEGIONELLA para diversas Lojas de Cidadão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_P9t9VyKAY4/Processo Concurso/1_caderno_de_encargos.pdf === RUA SANTA MARTA Nº 55 | 1150-294 LISBOA – PORTUGAL | + 351 217 231 200 PÁGINA de 15 CONCURSO PUBLICO N.º 116/2025/DCP/DGRA/ LOJA DE CIDADÃO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ANALISES DE PREVENÇÃO DA LEGIONELLA Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 15 cláusulas jurídicas ___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços _____________________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________________________________ Cláusula 4.ª Preço base _____________________________________________________________________ 5 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 7 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 7 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 8 Cláusula 8.ª Proteção de dados_______________________________________________________________ 8 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ______________________________________ 10 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações ____________________________________________________ 10 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais ________________________________________________________ 10 Cláusula 12.ª Retenção ____________________________________________________________________ 11 Cláusula 13.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços _______________________________________ 11 Cláusula 14.ª Foro competente ______________________________________________________________ 11 Cláusula 15.ª Legislação aplicável ___________________________________________________________ 12 Cláusulas Técnicas ______________________…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/71600000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/141/419348936.pdf