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title: Reabilitação da Fonte Velha na Serra e melhoramento da acessibilidade - 3.º Procedimento
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language: pt-PT
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# Reabilitação da Fonte Velha na Serra e melhoramento da acessibilidade - 3.º Procedimento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/268725/reabilitacao-da-fonte-velha-na-serra-e-melhoramento-da-acessibilidade-3-procedim.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mação
- NIF: 506814343
- Preço base: 88 031,70 €
- Prazo de propostas: 01/08/2025
- Publicação: 2025-07-24
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19794/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação da Fonte Velha na Serra e melhoramento da acessibilidade - 3.º Procedimento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CADERNO_ENCARGOS_VF.pdf === Município de Mação CADERNO DE ENCARGOS DO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA N.º 28/2025 “Reabilitação da Fonte Velha na Serra e melhoramento da acessibilidade – 3.º Procedimento” Inclui: - Cláusulas Jurídicas e Cláusulas Técnicas - Projeto de Execução - Fichas de Segurança - Plano PPGRCD - Peças Escritas e Peças Desenhadas - Memória Descritiva - Mapa de Quantidades de Trabalho - Peças Desenhadas Município de Mação CADERNO DE ENCARGOS DO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA N.º 28/2025 “Reabilitação da Fonte Velha na Serra e melhoramento da acessibilidade – 3.º Procedimento” Cláusulas Jurídicas e Técnicas Município de Mação  Rua Padre António Pereira de Figueiredo - NIPC 506 814 343  +(351) 241 577 200  (+351) 241 577 280  geral@cm-macao.pt  www.cm-macao.pt 1 CÂMARA MUNICIPAL DE MAÇÃO CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS Índice Capitulo I ..................................................................................................................................................... 4 Disposições Iniciais ............................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª .................................................................................................................................... 4 Objeto ....................................................................................................................................... 4 Clausula 2.ª .................................................................................................................................... 4 Disposições por que se rege a empreitada: .............................................................................. 4 Cláusula 3.ª .......................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506814343

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/141/419346708.pdf