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title: Beneficiação do Espaço Público do Conjunto Habitacional de Ringe - Vila das Aves
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language: pt-PT
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# Beneficiação do Espaço Público do Conjunto Habitacional de Ringe - Vila das Aves

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/268798/beneficiacao-do-espaco-publico-do-conjunto-habitacional-de-ringe-vila-das-aves.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santo Tirso
- NIF: 501306870
- Preço base: 1 868 872,99 €
- Prazo de propostas: 17/02/2025
- Publicação: 2025-01-28
- CPV: Obras diversas de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1986/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Beneficiação do Espaço Público do Conjunto Habitacional de Ringe - Vila das Aves

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROGRAMA DE PROCEDIMENTO.pdf === Concurso Público PROGRAMA DE PROCEDIMENTO (Artigo 40º do CCP) EMPREITADA: Beneficiação do Espaço Público do Conjunto Habitacional de Ringe - Vila das Aves PREÇO BASE DE CONCURSO: 1.868.872,99 € Processo OBM nº: 91/24 Processo PCE nº.: 38/CPN/E/2025 1 ÍNDICE 1-IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E CONSULTA DO PROCESSO 2-TIPO DE PROCEDIMENTO 3-ENTIDADE ADJUDICANTE 4-ORGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 5-ESCLARECIMENTOS E RECLAMAÇÕES 6-INSPECÇÃO DO LOCAL DE TRABALHOS 7-ERROS E OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS 8-CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 9-ENTREGA DAS PROPOSTAS 10-DOCUMENTOS QUE INSTRUEM E MODO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 11-PROPOSTAS CONDICIONADAS 12-PROPOSTA COM VARIANTES AO PROJECTO 13-VALOR PARA EFEITO DO CONCURSO 14-LISTA DE CONCORRENTES E CONSULTA DAS PROPOSTAS 15-AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS 16-CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO DAS PROPOSTAS 17-RELATÓRIO PRELIMINAR E AUDIÊNCIA PRÉVIA 18-ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROPOSTA 19-RELATÓRIO FINAL 20-ADJUDICAÇÃO 21-DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 2 22-PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 23-CAUÇÃO 24-MODO E PRAZO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO 25-APROVAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E ACEITAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO 26-RECLAMAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO 27-OUTORGA DO CONTRATO: 28-DESPESAS E ENCARGOS DO CONCORRENTE 29-RESOLUÇÃO DE LÍTIGIOS 30-ARBITRAGEM 31-LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 3 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E CONSULTA DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 1.1-O presente procedimento tem por objeto a execução da empreitada: Beneficiação do Espaço Público do Conjunto Habitacional de Ringe - Vila das Aves, de acordo com as condições definidas no caderno de encargos; 1.2-As peças que instruem o procedimento são disponibilizadas, de forma livre, completa e gratuita, através da plataforma eletrónica de contratação utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt, mediante pedido dos interessados previamente registados na mesma plataforma; 1.3-De acordo com…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306870

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/019/418615423.pdf