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title: Requalificação do Relvado Sintético do Complexo Desportivo da Mexilhoeira Grande
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language: pt-PT
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# Requalificação do Relvado Sintético do Complexo Desportivo da Mexilhoeira Grande

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/268936/requalificacao-do-relvado-sintetico-do-complexo-desportivo-da-mexilhoeira-grande.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Portimão
- NIF: 505309939
- Preço base: 149 500,00 €
- Prazo de propostas: 31/07/2025, 17:00
- Publicação: 2025-07-25
- CPV: Relva artificial
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19985/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação do Relvado Sintético do Complexo Desportivo da Mexilhoeira Grande

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_9jtx4R3std/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 16 CONCURSO PÚBLICO PARA A “REQUALIFICAÇÃO DO RELVADO SINTÉTICO DO COMPLEXO DESPORTIVO DA MEXILHOEIRA GRANDE” CADERNO DE ENCARGOS NOS TERMOS DA ALÍNEA B) DO N.º 1 DO ART.º 20 DO DECRETO-LEI 18/2008 DE 29 DE JANEIRO, ALTERADO E REPUBLICADO PELO DECRETO-LEI N.º 111-B/2017 DE 31 DE AGOSTO, COM AS POSTERIORES ALTERAÇÕES Página 2 de 16 CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I .................................................................................................... 3 DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................................... 3 CLÁUSULA 1.ª _________________________________________________________________ 3 OBJETO ____________________________________________________________________ 3 CLÁUSULA 2.ª _________________________________________________________________ 3 CONTRATO ____________________________________________________________________ 3 CLÁUSULA 3.ª _________________________________________________________________ 4 PRAZOS DE EXECUÇÃO ___________________________________________________________ 4 CAPÍTULO II ................................................................................................... 4 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICANTE E DO ADJUDICATÁRIO ........................................ 4 CLÁUSULA 4.ª _________________________________________________________________ 4 PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ________________________________________________ 4 CLÁUSULA 5.ª _________________________________________________________________ 5 CONSULTA PRELIMINAR AO MERCADO _______________________________________________ 5 CLÁUSULA 6.ª _________________________________________________________________ 5 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO ___________________________________________________ 5 CLÁUSULA 7.ª _________________________________________________________________ 6…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505309939

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/39293400-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/142/419346319.pdf