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title: EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ÁREA DE DESCANSO E LAZER DA BARRAGEM DO MONTE DA ROCHA
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# EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ÁREA DE DESCANSO E LAZER DA BARRAGEM DO MONTE DA ROCHA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/269015/empreitada-de-requalificacao-e-valorizacao-da-area-de-descanso-e-lazer-da-barrag.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ourique
- NIF: 506876330
- Preço base: 185 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-07-25
- CPV: Trabalhos de paisagismo em áreas de recreação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20057/2025
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ÁREA DE DESCANSO E LAZER DA BARRAGEM DO MONTE DA ROCHA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_Ba6pgzwKWz/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Quando assinado digitalmente, o documento impresso constitui uma cópia autenticada do original digital, desde que validado CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público Ref.ª 2025/300.10.001/21 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ÁREA DE DESCANSO E LAZER DA BARRAGEM DO MONTE DA ROCHA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do con- curso público para formação do contrato de empreitada de obras públicas que têm por objeto a requalifica- ção e valorização da área de descanso e lazer da Barragem do Monte da Rocha, localizada na Barragem do Monte da Rocha, junto à EN261-4, na União de Freguesias de Panóias e Conceição. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada A execução do Contrato obedece: Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) Ao Decreto-Lei nº. 102-D/2020, de 10 de dezembro, e respetiva legislação complementar; e) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à Quando assinado digitalmente, o documento impresso constitui uma cópia autenticada do original digital, desde que validado revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, gestão de resíduos resultantes de obras ou demolições de edifícios ou de derrocadas, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; f) Às regras da arte. Para efeitos do disposto na alínea do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506876330

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45112723-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/142/419350888.pdf