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title: "CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO -INTERIOR DO QUARTEIRÃO DEFINIDO PELA AV. INFANTE D. HENRIQUE E RUAS DR. ANTÓNIO FORJAZ, PULIDO VALENTE E BAIRRO AFONSO COSTA"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/269211/construcao-de-espaco-publico-interior-do-quarteirao-definido-pela-av-infante-d-h
language: pt-PT
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# CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO -INTERIOR DO QUARTEIRÃO DEFINIDO PELA AV. INFANTE D. HENRIQUE E RUAS DR. ANTÓNIO FORJAZ, PULIDO VALENTE E BAIRRO AFONSO COSTA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/269211/construcao-de-espaco-publico-interior-do-quarteirao-definido-pela-av-infante-d-h.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Setúbal
- NIF: 501294104
- Preço base: 169 970,12 €
- Prazo de propostas: 18/08/2025
- Publicação: 2025-07-28
- CPV: Trabalhos de paisagismo
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20236/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO -INTERIOR DO QUARTEIRÃO DEFINIDO PELA AV. INFANTE D. HENRIQUE E RUAS DR. ANTÓNIO FORJAZ, PULIDO VALENTE E BAIRRO AFONSO COSTA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos_Empreitada.pdf === R Re eq qu ua al li if fi ic ca aç çã ão d de Es sp pa aç ço P Pú úb bl li ic co – – I In er ri io or r d do Q Qu ua ar rt ei ir rã ão d de ef fi in ni id do p pe el la Av v. . I In nf fa an D D. . H He en nr ri iq qu ue R Ru ua as s D Dr r. . An tó ón ni io F Fo or rj ja az z, , P Pu ul li id do V Va al le en B Ba ai ir rr ro Af fo on ns so C Co os st ta C CA AD DE ER RN NO D DE EN NC CA AR RG GO OS S Abril 2025 CADERNO DE ENCARGOS - ÍNDICE I ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS 1 REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – INTERIOR DO QUARTEIRÃO DEFINIDO PELA AV. INFANTE D. HENRIQUE RUAS DR. ANTÓNIO FORJAZ, PULIDO VALENTE BAIRRO AFONSO COSTA 1 CAPÍTULO I 1 DISPOSIÇÕES INICIAIS 1 Cláusula 1.ª 1 Objeto 1 Cláusula 2.ª 2 Disposições por que se rege empreitada 2 Cláusula 3.ª 3 Interpretação dos documentos que regem empreitada 3 Cláusula 4.ª 4 Esclarecimento de dúvidas 4 Cláusula 5.ª 5 Prazo de Execução 5 Cláusula 6.ª 5 Projeto 5 CAPÍTULO II 6 OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO 6 SECÇÃO I 6 PREPARAÇÃO PLANEAMENTO DOS TRABALHOS 6 Cláusula 7.ª 6 Preparação planeamento da execução da obra 6 Cláusula 8.ª 9 CADERNO DE ENCARGOS - ÍNDICE II Plano de trabalhos ajustado 9 Cláusula 9.ª 10 Modificação do plano de trabalhos do plano de pagamentos 10 SECÇÃO II 11 PRAZOS DE EXECUÇÃO 11 Cláusula 10.º 11 Prazo de execução da empreitada 11 Cláusula 11.ª 12 Cumprimento do plano de trabalhos 12 Cláusula 12.ª 12 Multas por violação contratual 12 Cláusula 13.ª 13 Atos direitos de terceiros 13 SECÇÃO III 13 CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 13 Cláusula 14.ª 13 Condições gerais de execução dos trabalhos 13 Cláusula 15.ª 14 Erros ou omissões do Caderno de encargos, do projeto de outros documentos 14 Cláusula 16.ª 15 Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 15 Cláusula 17.ª 15 Menções obrigatórias no local dos trabalhos 15 Cláusula 18.ª 16 CADERNO DE ENCARGOS - ÍNDICE III Ensaios 16 Cláusula…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294104

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45112700-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/143/419363442.pdf