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title: "EXECUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS, PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA NA FREGUESIA DE GARFE, NA ESTRADA MUNICIPAL EM598, ENTRE A JUNTA DE FREGUESIA E A RUA DO PINHEIRO"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/269305/execucao-da-rede-de-drenagem-de-aguas-residuais-domesticas-pavimentacao-e-requal
language: pt-PT
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# EXECUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS, PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA NA FREGUESIA DE GARFE, NA ESTRADA MUNICIPAL EM598, ENTRE A JUNTA DE FREGUESIA E A RUA DO PINHEIRO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/269305/execucao-da-rede-de-drenagem-de-aguas-residuais-domesticas-pavimentacao-e-requal.

## Factos

- Entidade adjudicante: JUNTA DE FREGUESIA DE GARFE
- NIF: 507108124
- Preço base: 265 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/08/2025
- Publicação: 2025-07-29
- CPV: Construção de condutas para águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20322/2025
- Estado: Closed

## Objecto

EXECUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS, PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA NA FREGUESIA DE GARFE, NA ESTRADA MUNICIPAL EM598, ENTRE A JUNTA DE FREGUESIA E A RUA DO PINHEIRO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_Procedimento_CP_AR GARFE.pdf === PROGRAMA DE PROCEDIMENTO (elaborado nos termos do artigo 132.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) alterado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua redação atual) CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE (CONCURSO PÚBLICO) EXECUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS, PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA NA FREGUESIA DE GARFE, NA ESTRADA MUNICIPAL EM598, ENTRE A JUNTA 45232411-6 Construção de condutas para águas residuais 2 Artigo 1.º Objeto do concurso 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento Concurso Público sem Publicação no JOUE, designação EXECUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS, PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA NA FREGUESIA DE GARFE, NA ESTRADA MUNICIPAL EM598, ENTRE A JUNTA DE FREGUESIA E A RUA DO PINHEIRO, de acordo com o estipulado no Código dos Contratos Públicos alterado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua redação atual (doravante designado Código dos Contratos Públicos ou CCP). 2. O presente procedimento tem por objeto principal a construção de uma rede de drenagem de águas residuais domésticas em polipropileno corrugado DN200 numa extensão de cerca de 430 metros, incluindo a construção 10 caixas de visita, 15 ramais domiciliários, ligações a redes existentes, e a pavimentação do troço em betuminoso. 3. Para elaboração da proposta o concorrente terá em conta os trabalhos previstos no caderno de encargos, no projeto de execução e tudo o que, não taxativamente expresso nas especificações técnicas/projeto, e tudo o que for necessário à boa execução dos trabalhos, não podendo o adjudicatário invocar desconhecimento, no âmbito do objeto deste procedimento. Artigo 2.º Entidade adjudicante 1. A entidade pública contratante é a JUNTA DE FREGUESIA DE GARFE, pessoa coletiva n.º 507 108 124, sita em Rua de S…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507108124

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45232411-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/144/419369153.pdf