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title: "Aquisição de serviços de implementação de APIs na plataforma de interoperabilidade do Governo Regional dos Açores (E-HUB), capacitação técnica e suporte"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/269328/aquisicao-de-servicos-de-implementacao-de-apis-na-plataforma-de-interoperabilida
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de implementação de APIs na plataforma de interoperabilidade do Governo Regional dos Açores (E-HUB), capacitação técnica e suporte

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/269328/aquisicao-de-servicos-de-implementacao-de-apis-na-plataforma-de-interoperabilida.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
- NIF: 600087484
- Preço base: 157 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-07-29
- CPV: Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20343/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de implementação de APIs na plataforma de interoperabilidade do Governo Regional dos Açores (E-HUB), capacitação técnica e suporte

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_UYcVDlS5Ap/Processo Concurso/1_CE_E_HUB2.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Implementação de APIs na plataforma de interoperabilidade do Governo Regional dos Açores (E-HUB), capacitação técnica e suporte - 2 - ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª Objeto.......................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços .................................................................................... 3 Cláusula 3.ª Preço base ................................................................................................................... 3 Cláusula 4.ª início e duração do contrato ........................................................................................ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ............................................................................................ 3 Cláusula 6.ª Direitos de propriedade intelectual e industrial ............................................................ 4 Cláusula 7.ª Sigilo ............................................................................................................................ 4 Cláusula 8.ª Proteção de dados pessoais ........................................................................................ 5 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual ..................................................................................... 6 Cláusula 10.ª Modificação ao contrato ............................................................................................ 6 Cláusula 11.ª Deveres de colaboração recíproca e informação ....................................................... 7 Cláusula 12.ª Foro competente ..................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087484

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/72000000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/144/419370513.pdf