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title: "Requalificação das Unidades de Saúde: USF Almeida Garrett Polo Vale de Santarém e USF Almeida Garrett Polo Várzea"
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language: pt-PT
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# Requalificação das Unidades de Saúde: USF Almeida Garrett Polo Vale de Santarém e USF Almeida Garrett Polo Várzea

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/269421/requalificacao-das-unidades-de-saude-usf-almeida-garrett-polo-vale-de-santarem-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santarém
- NIF: 505941350
- Preço base: 225 637,60 €
- Prazo de propostas: 14/08/2025
- Publicação: 2025-07-30
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20427/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação das Unidades de Saúde: USF Almeida Garrett Polo Vale de Santarém e USF Almeida Garrett Polo Várzea

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2_PC.pdf === CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA “REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE: USF ALMEIDA GARRETT POLO VALE DE SANTARÉM E USF PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO - Processo n.º 158-P-P-2025/ CPE - Concurso Público para Contratação de Empreitada de “Requalificação das Unidades de Saúde: USF Almeida Garrett Polo Vale de Santarém e USF 2/21 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 2. A ENTIDADE ADJUDICANTE 3. ORGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 4. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO 5. ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS 4 6. PROPOSTAS 5 7. AGRUPAMENTOS 8 8. PROPOSTAS VARIANTES 8 9. PREÇO ANORMALMENTE BAIXO 8 10. PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 9 11. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 9 12. NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO 9 13. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 10 14. POSSIBILIDADE DE ADOPÇÃO DE UM AJUSTE DIRETO 12 15. CAUÇÃO 13 16. ACEITAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO 13 17. OUTORGA DO CONTRATO 14 18. ESPECÍFICAÇÕES TÉCNICAS 19. PREVALÊNCIA 20. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 21. DISPOSIÇÕES FINAIS ANEXO I - MODELO DE DECLARAÇÃO 16 ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO 18 ANEXO III - MODELO DE GUIA DE DEPÓSITO 19 ANEXO IV - MODELO DE GARANTIA BANCÁRIA 20 ANEXO V - MODELO DE SEGURO-CAUÇÃO À PRIMEIRA SOLICITAÇÃO 21 Concurso Público para Contratação de Empreitada de “Requalificação das Unidades de Saúde: USF Almeida Garrett Polo Vale de Santarém e USF 3/21 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO Concurso para contratação de empreitada para “Requalificação das Unidades de Saúde: USF Almeida Garrett Polo Vale de Santarém e USF 2. A ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é o – de Santarém, sita na Praça do Município, 2005-245 Santarém, Portugal, telefone 243304200 e de fax 243304299, com o endereço www.cm-santarem.pt e e-mail: geral@cm-santarem.pt . 3. ORGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR A decisão de contratar e de autorização da despesa foi tomada por despacho de 28 de julho de 2025 do Sr. President…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505941350

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/145/419373843.pdf