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title: Empreitada de conservação e manutenção de pavimentos em betuminoso
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language: pt-PT
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# Empreitada de conservação e manutenção de pavimentos em betuminoso

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/269425/empreitada-de-conservacao-e-manutencao-de-pavimentos-em-betuminoso.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mação
- NIF: 506814343
- Preço base: 385 975,00 €
- Prazo de propostas: 14/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-07-30
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20430/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de conservação e manutenção de pavimentos em betuminoso

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_cnaiFGS4gK/Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS_VF.pdf === Município de Mação CADERNO DE ENCARGOS DO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA N.º 27/2025 “EMPREITADA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM BETUMINOSO” Inclui: - Cláusulas Jurídicas e Cláusulas Técnicas - Projeto de Execução - Fichas de Procedimentos de Segurança - Plano PPGRCD - Peças Escritas - Memória Descritiva - Mapa de Quantidades de Trabalho 1. Município de Mação Câmara Municipal Município de Mação  Rua Padre António Pereira de Figueiredo - NIPC 506 814 343  +(351) 241 577 200  (+351) 241 577 280  geral@cm-macao.pt  www.cm-macao.pt Página 1 de 36 | DI001E01 CÂMARA MUNICIPAL DE MAÇÃO CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS Índice Capitulo I – Disposições Iniciais ................................................................................................. 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................................. 4 Clausula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada: .................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada .............................................. 4 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 5 Cláusula 5.ª - Projeto ............................................................................................................................ 5 Cláusula 6.ª - Preço Base ...................................................................................................................... 6 Capitulo II - Obrigações do empreiteiro .................................................................................... 6 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos ..........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506814343

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/145/419374742.pdf