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title: "Aquisição de serviços, por lotes, para circuitos especiais de transporte escolar em autocarros, a efetuar durante o ano letivo 2025/2026"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços, por lotes, para circuitos especiais de transporte escolar em autocarros, a efetuar durante o ano letivo 2025/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/269459/aquisicao-de-servicos-por-lotes-para-circuitos-especiais-de-transporte-escolar-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Águeda
- NIF: 501090436
- Preço base: 204 242,72 €
- Prazo de propostas: 08/08/2025
- Publicação: 2025-07-30
- CPV: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20461/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços, por lotes, para circuitos especiais de transporte escolar em autocarros, a efetuar durante o ano letivo 2025/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2_ProgConc_Autocarros_signed.pdf === PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, POR LOTES, PARA CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM AUTOCARROS, A EFETUAR DURANTE O ANO LETIVO 2025/2026 PROCESSO: AM/DAF/SERV-145/25 Pág. 1 / 23 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Ar?go 1.º - Objeto Ar?go 2.º - En?dade adjudicante Ar?go 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar Ar?go 4.º - Consulta e disponibilização das peças do procedimento 5 Ar?go 5.º - Preço base 5 Ar?go 6.º - Júri do procedimento 6 Ar?go 7.º - Esclarecimentos, re?ficação e alteração das peças do procedimento 7 Ar?go 8.º - Prazo e modo de apresentação das proposta 8 Ar?go 9.º - Abertura das propostas, publicação da lista dos concorrentes e consulta das propostas 9 Ar?go 10.º - Concorrentes 9 CAPÍTULO II - PROPOSTA Ar?go 11.º - Documentos que cons?tuem as propostas 10 Ar?go 12.º - Preço 11 Ar?go 13.º - Idioma dos documentos da proposta 11 Ar?go 14.º - Propostas variantes Ar?go 15.º - Negociação Ar?go 16.º - Prazo de manutenção das propostas CAPÍTULO III - AVALIAÇÃO E AUDIÊNCIA PRÉVIA Ar?go 17º - Critério de adjudicação Ar?go 18.º - Análise, avaliação das propostas e relatório preliminar 13 Ar?go 19.º - Audiência prévia e relatório final 13 CAPÍTULO IV - ADJUDICAÇÃO, HABILITAÇÃO E CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Ar?go 20.º - Decisão de adjudicação 14 Ar?go 21.º - No?ficação da adjudicação e documentos de habilitação do adjudicatário 15 Ar?go 22 .º - Caução 17 Ar?go 23.º - Aprovação e aceitação da minuta do contrato 18 Ar?go 24.º - Celebração do contrato 18 CAPÍTULO V – DISPOSIÇÕES FINAIS Ar?go 25.º: Contagem de Prazos Ar?go 26.º – Despesas Ar?go 27º – Outras disposições Ar?go 28º – Prevalência Pág. 2 / 23 Ar?go 29º - Avaliação de Fornecedores Ar?go 30º – Legislação aplicável ANEXOS ANEXOS Anexo I – Modelo de declaração (a que se refere a alínea a) do n.º 1 do ar?go 57.º do Código…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501090436

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/60130000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/145/419371323.pdf