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title: "Empreitada de Requalificação do edifício sede da ULS Guarda, E.P.E. - PRR"
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language: pt-PT
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# Empreitada de Requalificação do edifício sede da ULS Guarda, E.P.E. - PRR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/269484/empreitada-de-requalificacao-do-edificio-sede-da-uls-guarda-e-p-e-prr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
- NIF: 508752000
- Preço base: 2 971 922,75 €
- Prazo de propostas: 18/08/2025, 18:00
- Publicação: 2025-07-30
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20484/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Requalificação do edifício sede da ULS Guarda, E.P.E. - PRR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC_CP_19_27_25_Ed._Sede.pdf === UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E.P.E. PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Concurso Público Simplificado n.º 19/27/2025 Requalificação do edifício sede da ULS Guarda, E.P.E. - PRR Página 2 PROGRAMA DE CONCURSO DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª Objeto do Concurso 1. O presente concurso tem por objeto a realização da “Requalificação do edifício sede da ULS Guarda, E.P.E. - PRR”, de acordo com as Cláusulas Técnicas Especiais do Caderno de Encargos; 2. Para a contratação da empreitada em causa e dado que se trata de um projeto financiado por Fundos Europeus (Plano de Recuperação e Resiliência), cujo o valor contratual é inferior ao limiar referido na alínea a), do n.º 3 do artigo 474.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), afigura-se adequado recorrer ao Concurso Público em regime Simplificado, nos termos da alínea b) n.º 1 do art.º 19.º do CCP, conjugado com o disposto na alínea a) do art.º 2.º da Lei n.º 30/2021, de 21/05 na sua redação atual. CLÁUSULA 2.ª Entidade Adjudicante / Decisão de Contratar 1. A Entidade Pública Contratante é a Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. (ULS Guarda), com sede na Av. Rainha D. Amélia SN, da Cidade da guarda, NIF: 508 752 2000. 2. A decisão de contratar foi tomada por deliberação do Conselho de Administração da ULS Guarda, ao abrigo das competências próprias definidas no Estatuto das ULS, EPE. CLÁUSULA 3.ª Fundamentação da Escolha do Procedimento Procedimento de Concurso Público em regime Simplificado nos termos da alínea b) do art.º 19.º do CCP, conjugado com o disposto na alínea a) do art.º 2.º da Lei n.º 30/2021, de 21/05 na sua redação atual. CLÁUSULA 4.º Visita ao local dos trabalhos 1. Durante o prazo do concurso, os interessados poderão inspecionar o local da execução da empreitada e realizar neles os reconhecimentos que entenderem indispensáveis à elaboração das suas propostas. 2. O adjudicatário não poderá invocar o…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508752000

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/145/419375828.pdf