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title: Remodelação da antiga Escola Primária de Várzea de Trevões.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/269542/remodelacao-da-antiga-escola-primaria-de-varzea-de-trevoes
language: pt-PT
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# Remodelação da antiga Escola Primária de Várzea de Trevões.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/269542/remodelacao-da-antiga-escola-primaria-de-varzea-de-trevoes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São João da Pesqueira
- NIF: 506892646
- Preço base: 121 358,05 €
- Prazo de propostas: 09/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-07-31
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20537/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Remodelação da antiga Escola Primária de Várzea de Trevões.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_PLNaODh1IA/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Remodelação da antiga Escola Primária de Várzea de Trevões CADERNO DE ENCARGOS Pág. 1 de 167 Empreitada de Remodelação da antiga Escola Primária de Várzea de Trevões CADERNO DE ENCARGOS julho 2025 Remodelação da antiga Escola Primária de Várzea de Trevões CADERNO DE ENCARGOS Pág. 2 de 167 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE GERAL: PARTE I 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARTE II 1 - ELEMENTOS DE SOLUÇÃO DA OBRA 1.1 - PROGRAMA 1.2 - PROJETO DE EXECUÇÃO 1.2.1- Memória descritiva 1.2.2- Peças desenhadas  Projeto de Arquitetura  Projeto de Estruturas  Rede Predial de Distribuição de Água  Rede de Drenagem de Águas Pluviais  Instalação, Equipamentos e Sistemas Elétricos  Instalação, Equipamentos e Sistemas de Comunicação  Segurança Contra Riscos de Incêndios em Edifícios  Condicionamento de Meio Ambiente – AVAC  Condicionamento Acústico  Plano de Acessibilidades 1.2.3- Mapa de quantidades 1.2.4-Plano de segurança e saúde em projeto 1.2.5-Plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 2 - PARECER Remodelação da antiga Escola Primária de Várzea de Trevões CADERNO DE ENCARGOS Pág. 3 de 167 Empreitada de Remodelação da antiga Escola Primária de Várzea de Trevões CADERNO DE ENCARGOS PARTE I 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Remodelação da antiga Escola Primária de Várzea de Trevões CADERNO DE ENCARGOS Pág. 4 de 167 PARTE I 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS Índice, cláusulas jurídicas Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª; Objeto Cláusula 2.ª; Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª; Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª; Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª; Projeto Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª; Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506892646

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/146/419378266.pdf