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title: CP09/2025 - Empreitada para a infraestruturação de 1 parque de recolha de biomassa no município da Lousã
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# CP09/2025 - Empreitada para a infraestruturação de 1 parque de recolha de biomassa no município da Lousã

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/269596/cp09-2025-empreitada-para-a-infraestruturacao-de-1-parque-de-recolha-de-biomassa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
- NIF: 508354617
- Preço base: 44 826,06 €
- Prazo de propostas: 21/08/2025
- Publicação: 2025-07-31
- CPV: Construção
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20587/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CP09/2025 - Empreitada para a infraestruturação de 1 parque de recolha de biomassa no município da Lousã

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos_CP09_2025.assin.pdf === 0/19 (Artigo 43.º do Código dos Contratos Públicos) CONCURSO PÚBLICO Cláusula 1.ª - Objeto O presente procedimento tem a identificação “CP09/2025 - Empreitada para a infraestruturação de 1 parque de recolha de biomassa no município da Lousã”, sendo um procedimento de Concurso Público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, ao abrigo do disposto na alínea do nº 1 do art.º 20º do Código dos Contratos Públicos (CCP), por o valor do contrato ser inferior a 221.000,00 €, ex vi do artigo 474.º, n.º 3, alínea do CCP. Cláusula 2.ª - Preço base O preço base do presente procedimento é de 44.826,06 € (quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e seis euros e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, correspondendo ao preço máximo que a Entidade Adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato, nos termos do n.º 1 do art.º 47.º do CCP. O valor do contrato inclui todos os custos, encargos e despesas associadas à integral execução de todos os serviços a desenvolver, cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra. Cláusula 3.ª - Prazos de Execução da Empreitada Sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação, o contrato entra em vigor na data da sua outorga e vigorará por 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da consignação total ou da data em que o dono de obra comunique ao empreiteiro a aprovação do plano de segurança e saúde, caso esta última seja posterior. O empreiteiro obriga-se a: Iniciar a execução da obra após conclusão da consignação total ou na data em que o dono da obra comunique ao empreiteiro a aprovação do plano de segurança e saúde, caso esta última data seja posterior; Cumprir todos os prazos parciais vinculativos de execução previstos no plano de t…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508354617

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45000000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/146/419380599.pdf