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title: 56/25 - Aquisição de Serviços de Reparação e Manutenção de Veículos e Outros Equipamentos Municipais
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# 56/25 - Aquisição de Serviços de Reparação e Manutenção de Veículos e Outros Equipamentos Municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/269612/56-25-aquisicao-de-servicos-de-reparacao-e-manutencao-de-veiculos-e-outros-equip.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Olhão
- NIF: 506321894
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/08/2025
- Publicação: 2025-07-31
- CPV: Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20600/2025
- Estado: Closed

## Objecto

56/25 - Aquisição de Serviços de Reparação e Manutenção de Veículos e Outros Equipamentos Municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_9_caderno_encargos.pdf === Concurso Público n.º 56/25 (2025/300.10.005/219) “Aquisição de Serviços de Reparação e Manutenção de Veículos e Outros Equipamentos Municipais” CADERNO DE ENCARGOS Junho de 2025 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: SANDRA ROUSSELLE Municipio de Olhão Apenas para uso em contratação pública Na plataforma eletrónica da AcinGov. Data: 29-07-2025 09:53:36 2/16 Índice Capítulo I - Disposições Gerais .................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª – Objeto ...................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª – Local, prazo e modo da prestação ................................................................ 3 Cláusula 3.ª – Contrato .................................................................................................................. 3 Capítulo II – Obrigações das Partes ........................................................................................... 4 Cláusula 4.ª – Obrigações do/a adjudicatário/a ................................................................... 4 Cláusula 5.ª – Dever de sigilo e confidencialidade e proteção de dados pessoais .. 4 Cláusula 6.ª – Princípio de “Não Prejudicar Significativamente” .................................... 6 e contributos para a Transição Ecológica ................................................................................. 6 Cláusula 7.ª – Seguros ................................................................................................................... 7 Cláusula 8.ª – Preço contratual ................................................................................................... 8 Cláusula 9.ª – Revisão de preços e adiantamentos ............................................................. 8 Cláusula 10.ª – Condições de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506321894

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/50110000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/146/419377772.pdf