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title: SPGC/CP/01/2025 - Aquisição de serviços de comunicações
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language: pt-PT
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# SPGC/CP/01/2025 - Aquisição de serviços de comunicações

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/269622/spgc-cp-01-2025-aquisicao-de-servicos-de-comunicacoes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castro Verde
- NIF: 501135960
- Preço base: 177 900,00 €
- Prazo de propostas: 06/02/2025, 23:59
- Publicação: 2025-01-28
- CPV: Serviços telefónicos e de transmissão de dados
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2061/2025
- Estado: Closed

## Objecto

SPGC/CP/01/2025 - Aquisição de serviços de comunicações

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_Y0SZtZLLn0/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO ENCARGOSAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÕESCLÁUSULA 1.ªOBJETOO presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Aquisição de Serviçosde Comunicações”, com a ref.ª SPGC/CP/01/2025, código CPV 64210000-1 –Serviços telefónicos e de transmissão de dados e de acordo com as especificações técnicas definidas no anexosapensosao presente caderno de encargos.CLÁUSULA 2.ªCONTRATO1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos.2. É, ainda, parte integrante do contrato a celebrar, os elementos constantes no n.º 2 do artigo 96.º do CCP.3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 do artigo 96.º do CCP e o clausulado do contrato observar-se-á o n.º 6 do artigo 96.º do CCP.CLÁUSULA 3ªPREÇO BASE1. Nos termos do disposto do artigo 47º do CCP o preço base é o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o seu objeto.2. Para o presente procedimento considera-se como preço base177.900,00€ (cento e setentaesete mil e novecentos euros) /3 anos2.1. Consideram-se os preços de referência para os serviços do anexo I, como preços base/unit.3. O preço referido no ponto anterior deverá incluir todas as despesas inerentes à prestação de serviços sem qualquer exceção. 4. A fundamentação do preço base considera-se justificada em função das alterações determinadas pela entidade reguladora ICP –ANACOM. ANTONIO JOSE ROSA DE BRITO Assinado de forma digital por ANTONIO JOSE ROSA DE BRITO Dados: 2025.01.28 09:13:53 Z CLÁUSULA 4.ªPRAZO1. O contrato mantém-se em vigor pelo período de três anoscontado desde a data de celebração do contrato,sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501135960

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/64210000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/019/418621409.pdf