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title: Aquisição de Viatura Ligeira de Combate a Incêndios (VLCI) para a Proteção Civil Municipal
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# Aquisição de Viatura Ligeira de Combate a Incêndios (VLCI) para a Proteção Civil Municipal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/269650/aquisicao-de-viatura-ligeira-de-combate-a-incendios-vlci-para-a-protecao-civil-m.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Pouca de Aguiar
- NIF: 506810267
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/08/2025, 17:00
- Publicação: 2025-07-31
- CPV: Veículos de combate a incêndios
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20635/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Viatura Ligeira de Combate a Incêndios (VLCI) para a Proteção Civil Municipal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== programa procedimento.pdf === PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROC.APR. 70/2025 "Aquisição de Viatura Ligeira de Combate a Incêndios (VLCI) para a Proteção Civil Municipal" PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO Alínea b) do n.° 1 do artigo 20°, do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.° 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual Rua Dr. Henrique Botelha - 5450-027 - tel: 259 419 IDO / fax: 259 419106 e-mail: geralWcm-vpaguiar.pt . www.cm-vpaguiar.pt Pág.1 de 15 MUNICÍPID DE VILA RHEA DE AGIJIAR ÍNDICE Artigo 1° - OBJETO DO CONCURSO Pág. 4 Artigo 2° — ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE Pág. 4 Artigo 3° — ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR Pág. 4 Artigo 4° — ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS .... Pág. 4 Artigo 5° - CONCORRENTES Pág. 4 Artigo 6° — PREÇO BASE Pág. 4 Artigo 7°— CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO e DESEMPATE Pág. 5 Artigo 8° - CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO Pág. 5 Artigo 9° - ESCLARECIMENTOS, ERROS E OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS E RETIFICAÇÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO Pág. 5 Artigo 10° - PROPOSTA E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM Pág. 5 Artigo 11° - PROPOSTAS COM VARIANTES Pág. 6 Artigo 12° - MODO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Pág. 6 Artigo 13° - PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS .. Pág. 6 Artigo 14° - LISTA DOS CONCORRENTES E CONSULTA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS Pág. 6 Artigo 15° - ANÁLISE DAS PROPOSTAS Pág. 6 Artigo 16° - ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PROPOSTAS Pág. 7 Artigo 17°- EXCLUSÃO DAS PROPOSTAS Pág. 7 Artigo 18° — RELATÓRIO PRELIMINAR Pág. 7 Artigo 19° — AUDIÊNCIA PRÉVIA Pág. 7 Artigo 20° — RELATÓRIO FINAL Pág. 7 Artigo 21° - NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DA ADJUDICAÇÃO Pág. 8 Artigo 22° — NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DA ADJUDICAÇÃO Pág. 8 Rua Or. Henríque Botelho - 5459-027 - tal: 259 419 f00 / fax: 259 4(9 BIB e-mail: geralfficm-vpaguiar.pt . www.cm-vpaguiar.pt Pág.2 de 15 MUNICÍPID DE Artigo 23° - CAUSAS…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506810267

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/34144210-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/146/419382397.pdf