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title: Transporte Adaptado para Alunos com Mobilidade Reduzida ao Abrigo da Educação Inclusiva – Anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026
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# Transporte Adaptado para Alunos com Mobilidade Reduzida ao Abrigo da Educação Inclusiva – Anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/269655/transporte-adaptado-para-alunos-com-mobilidade-reduzida-ao-abrigo-da-educacao-in.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Espinho
- NIF: 501158740
- Preço base: 73 128,00 €
- Prazo de propostas: 05/02/2025
- Publicação: 2025-01-28
- CPV: Serviços de transporte rodoviário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2064/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Transporte Adaptado para Alunos com Mobilidade Reduzida ao Abrigo da Educação Inclusiva – Anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_2025CP1238S_CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO: Concurso Público (alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP) PREÇO BASE: 73.128,00 € OBJETO CONTRATUAL: TRANSPORTE ADAPTADO PARA ALUNOS COM MOBILIDADE REDUZIDA AO ABRIGO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA - ANOS LETIVOS 2024/2025 E 2025/2026 Página 2 de 23 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto ......................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª |Contrato ........................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª |Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual ...... 5 Cláusula 4.ª |Prazo ............................................................................................................................ 5 Cláusula 5.ª |Local de execução .......................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª |Preço base e preço contratual .......................................................................................... 5 Cláusula 7.ª |Condições de pagamento e faturação ................................................................................ 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ........................................................................... 6 Cláusula 8.ª | Obrigações gerais do prestador de Serviços ...................................................................... 6 Cláusula 9.ª | Obrigações principais do prestador de Serviços ................................................................. 7 Cláusula 10.ª| Vínculo laboral dos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501158740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/60100000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/019/418624999.pdf