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title: "Aquisição de Energia elétrica por lotes em mercado liberalizado para as instalações alimentadas em Baixa tensão Especial, Média Tensão e IP do Município de Fafe para os anos de 2026 e 2027."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/269676/aquisicao-de-energia-eletrica-por-lotes-em-mercado-liberalizado-para-as-instalac
language: pt-PT
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# Aquisição de Energia elétrica por lotes em mercado liberalizado para as instalações alimentadas em Baixa tensão Especial, Média Tensão e IP do Município de Fafe para os anos de 2026 e 2027.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/269676/aquisicao-de-energia-eletrica-por-lotes-em-mercado-liberalizado-para-as-instalac.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Fafe
- NIF: 506841561
- Preço base: 3 731 962,33 €
- Prazo de propostas: 28/08/2025
- Publicação: 2025-07-31
- CPV: Electricidade
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20660/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Energia elétrica por lotes em mercado liberalizado para as instalações alimentadas em Baixa tensão Especial, Média Tensão e IP do Município de Fafe para os anos de 2026 e 2027.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_6.1_Caderno_Encargos_Energia_2026_2027.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA AQUISIÇÃO DE BENS Fornecimento de energia elétrica por lotes em mercado liberalizado para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal, Baixa Tensão Especial e Média Tensão do Município de Fafe para os anos de 2026 e 2027 – Procedimento por lotes CPV: 09310000-5 – Eletricidade 1/21 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Jurídicas Cláusula 1º. Objeto Cláusula 2ª. Preço Base Cláusula 3ª. Contrato Cláusula 4ª. Produção de efeitos e Prazo de Vigência do Contrato Cláusula 5ª. Obrigações Principais do Fornecedor Cláusula 6ª. Auditorias ao fornecimento Cláusula 7ª. Fase e forma do fornecimento de eletricidade Cláusula 8ª. Objeto do dever de sígilo Cláusula 9ª. Preço Contratual Cláusula 10ª. Condições de Pagamento Cláusula 11ª. Penalidades Contratuais Cláusula 12ª. Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 13ª. Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 14ª. Resolução por parte do Fornecedor Cláusula 15ª. Seguros Cláusula 16ª. Foro competente Cláusula 17ª. Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 18ª. Contagem dos prazos Cláusula 19ª. Legislação aplicável PARTE II – Requisitos gerais e especificações técnicas Documentos anexos 2/21 PARTE I – Cláusulas Jurídicas Secção I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Energia elétrica por lotes em mercado liberalizado para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal, Baixa tensão Especial e Média Tensão do Município de Fafe para os anos de 2026 e 2027, cujas características técnicas estão patentes na PARTE II – Requisitos Gerais e Especificações Técnicas do Caderno de enca…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506841561

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/09310000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/146/419369234.pdf