---
title: PROJETO DE PAVILHÕES GIMNODESPORTIVOS - Custóias - ESPECIALIDADES
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/269703/projeto-de-pavilhoes-gimnodesportivos-custoias-especialidades
language: pt-PT
---

# PROJETO DE PAVILHÕES GIMNODESPORTIVOS - Custóias - ESPECIALIDADES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/269703/projeto-de-pavilhoes-gimnodesportivos-custoias-especialidades.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 48 500,00 €
- Prazo de propostas: 11/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-01
- CPV: Serviços diversos de engenharia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20685/2025
- Estado: Closed

## Objecto

PROJETO DE PAVILHÕES GIMNODESPORTIVOS - Custóias - ESPECIALIDADES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_a0CkvB52SO/Processo Concurso/1_CE_19888.pdf === Página 1 de 13 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS: “PROJETO DE PAVILHÕES GIMNODESPORTIVOS - Custóias – ESPECIALIDADES” Código dos Contratos Públicos «CADERNO DE ENCARGOS» Página 2 de 13 CLÁUSULAS JURÍDICAS Artigo 1º Objeto 1. O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas neste caderno de encargos e restantes peças do procedimento, na "PROJETO DE PAVILHÕES GIMNODESPORTIVOS - Custóias - ESPECIALIDADES", com vista à elaboração a elaboração dos projetos de especialidades para a construção do Pavilhão Gimnodesportivo de CUSTÓIAS. A construção do pavilhão gimnodesportivo servirá para dotar a Escola EB 2,3 de Custóias das condições adequadas para a prática desportiva. Neste sentido, pretende-se melhorar significativamente as condições do pavilhão existente, que será objeto de demolição. Em termos mais latos, o projeto em apreço pugna pela divulgação desportiva e recreativa, assim como pelo cumprimento das condições adequadas à saúde pública e bem-estar dos munícipes. 2. Os projetos deverão ser elaborados nos termos do disposto na Portaria nº255/2023, de 7 de Agosto e na Lei nº31/2009, de 3 de Julho. Artigo 2.º Preço Base O preço base deste procedimento é de € 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos euros) a que acrescerá o IVA à taxa legal em vigor. Artigo 3.º Local da prestação dos serviços A prestação de serviços terá lugar no concelho de Matosinhos. Artigo 4.º Prazo 1. O presente contrato produz efeitos, à data da formalização da adjudicação, ou da celebração do contrato escrito, sempre que a ele houver lugar. 2. O contrato mantém-se em vigor até à conclusão dos serviços em conformidade com os respetivos termos e condições e o disposto na lei, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. 3. A prestação de serviços deverá es…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/71330000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/147/419376679.pdf