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title: Serviço de refeições para o ano letivo 2025-2026
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language: pt-PT
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# Serviço de refeições para o ano letivo 2025-2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/269705/servico-de-refeicoes-para-o-ano-letivo-2025-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: E. P. F. - Ensino Profissional de Felgueiras, E. M., Unipessoal, L.da
- NIF: 504575848
- Preço base: 103 545,00 €
- Prazo de propostas: 06/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-01
- CPV: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20687/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Serviço de refeições para o ano letivo 2025-2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_hDOBRsgsCX/Processo Concurso/1_CE_CoP002_2025_signed.pdf === EPF- ENSINO PROFISSIONAL DE FELGUEIRAS, E.M. UNIPESSOAL, LDA TELEFONE:255 312 482 – FAX: 255 312 419 EMAIL: EPF@EPFELGUEIRAS.PT PROCESSO Serviço de refeições para o ano letivo 2025-2026 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º | OBJETO Artigo 2º | LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Artigo 3º | CONTRATO Artigo 4º | PRAZO DE VIGÊNCIA Artigo 5º | PREÇO BASE Artigo 6º | REVISÃO DE PREÇOS Artigo 7º | ALTERAÇÕES AO CONTRATO SECÇÃO II | OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 8º | OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO Artigo 9º | CAUÇÃO Artigo 10º | CONFIDENCIALIDADE DE DADOS Artigo 11º | OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Artigo 12º | RESPONSABILIDADE DAS PARTES Artigo 13º | FORÇA MAIOR Artigo 14º | CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Artigo 15º | ATRASOS NOS PAGAMENTOS Artigo 16º | DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Artigo 17º | GESTOR DO CONTRATO SECÇÃO III | PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Artigo 18º | EXTINÇÃO DO CONTRATO EM GERAL Artigo 19º | RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE Artigo 20º | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELA ENTIDADE ADJUDICATÁRIA Artigo 21º | SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL Artigo 22º | SANÇÕES PECUNIÁRIAS SECÇÃO IV | DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 23º | COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES Artigo 24º | CONTAGEM DOS PRAZOS Artigo 25º | ENCARGOS COM DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL Artigo 26º | FORO COMPETENTE Artigo 27º | DIREITO APLICÁVEL PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 1º | OBJETIVO Cláusula 2º | ENQUADRAMENTO PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º | OBJETO 1. O presente estabelece as condições jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar para contratação da prestação de “Serviço de refeições para o ano letivo 2025-2026”. 2. O O presente procedimento por Concurso Público é efetuado nos termos da alínea b) do n…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504575848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/55524000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/147/419384868.pdf