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title: "Prestação de Serviços de Seguros, por lotes"
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language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Seguros, por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/269743/prestacao-de-servicos-de-seguros-por-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Profissional Amar Terra Verde, L.da
- NIF: 504595067
- Preço base: 104 290,00 €
- Prazo de propostas: 10/08/2025, 17:00
- Publicação: 2025-08-01
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20720/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Seguros, por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_I1ktTBdcYn/Processo Concurso/1_CP.05_2025_Caderno_de_encargos_signed.pdf === Praça das Comunidades Geminadas, n.º 1, Apartado 40, 4731-909 Vila Verde | Telefone 253 322016 | geral@epatv.pt | www.epatv.pt Página 1 de 35 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA CP.05/2025 “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS, POR LOTES” CADERNO DE ENCARGOS Despacho: Aprovo o presente Caderno de Encargos Assinado por: Ana Luís Dias Nogueira Num. de Identificação: 14579271 Data: 2025.07.31 20:25:39 +0100 Certificado por: SCAP Atributos certificados: Gerente de AMAR TERRA VERDE, LDA (VAT PT-504595067) Praça das Comunidades Geminadas, n.º 1, Apartado 40, 4731-909 Vila Verde | Telefone 253 322016 | geral@epatv.pt | www.epatv.pt Página 2 de 35 PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª ENQUADRAMENTO 1. O presente procedimento, de acordo com a descrição apresentada nas Especificações Técnicas – Parte II do presente Caderno de Encargos, tem por objeto principal a “Prestação de Serviços de Seguros, por lotes”. 2. Na execução da prestação de serviços supracitada, observar-se-ão as cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante. 3. Para além dos regulamentos e dos documentos normativos referidos neste Caderno de Encargos, fica o fornecedor obrigado ao pontual cumprimento de todos os demais, que se encontrem em vigor e que se relacionem com os serviços a realizar. 4. A responsabilidade pela execução da prestação de serviços incluído no contrato, seja qual for o agente executor, será sempre do concorrente e só dele, não reconhecendo a Entidade Adjudicante a existência de quaisquer outros que trabalhem por conta ou em combinação com o prestador de serviços. 5. Em tudo o que não estiver expressamente previsto no presente Caderno de Encargos, serão observadas as disposições constantes da…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504595067

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/66510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/147/419386933.pdf