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title: Aquisição de serviços de transportes especiais para o ano letivo 2025/2026
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# Aquisição de serviços de transportes especiais para o ano letivo 2025/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/269749/aquisicao-de-servicos-de-transportes-especiais-para-o-ano-letivo-2025-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sernancelhe
- NIF: 506852032
- Preço base: 171 768,80 €
- Prazo de propostas: 11/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-01
- CPV: Serviços auxiliares dos transportes rodoviários
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20726/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de transportes especiais para o ano letivo 2025/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_YMQHxHP1Ul/Processo Concurso/1_3._Caderno_Encargos_DAF_33_2025_signed.pdf === Pág.1de26 CONCURSO PÚBLICO (ao abrigo dos artigos 130º a 154º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro e posteriores alterações) CADERNO DE ENCARGOS (Sem publicação no JOUE) DAF_33/2025 – Aquisição de serviços de transportes especiais para o ano letivo 2025/2026 Preço base/valor máximo: 171.768,80€ (cento e setenta e um mil, setecentos e sessenta e oito euros e oitenta cêntimos); Prazo máximo: 293 dias (De 11 de setembro 2025 a 30 de junho de 2026), estando previstos 185 (cento e oitenta e cinco) dias de transporte efetivo; Código CPV: 63712000-3 Serviços auxiliares dos transportes rodoviários Pág.2de26 ÍNDICE: PARTE I CAPITULO I – Disposições Iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Âmbito Cláusula 3.ª – Preço base Cláusula 4.ª – Contrato e interpretação dos documentos Cláusula 5.ª – Prazo do contrato CAPITULO II – Obrigações contratuais Secção I – Obrigações gerais do fornecedor Cláusula 6.ª – Obrigações principais do fornecedor Cláusula 7.ª – Serviço de Transporte Escolar em Circuito Especial Cláusula 8.ª – Vigilantes Cláusula 9.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 10.ª – Entrega dos bens objeto do contrato Cláusula 11.ª – Inspeção e testes Cláusula 12.ª – Inoperabilidade, defeitos ou discrepâncias Cláusula 13.ª – Aceitação dos bens Cláusula 14.ª – Garantia técnica e de bom funcionamento Cláusula 15.ª – Garantia de continuidade de fabrico Cláusula 16.ª – Proteção de dados pessoais Cláusula 17.ª – Pormenores do tratamento de dados Cláusula 18.ª – Objeto do dever de sigilo Cláusula 19.ª – Direitos de propriedade intelectual e industrial Secção II – Obrigações gerais da Câmara Municipal de Sernancelhe Cláusula 20.ª – Gestor do Contrato Cláusula 21.ª – Preço contratual Cláusula 22.ª – Revisão ou atualização de preços Cláu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506852032

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/63712000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/147/419386488.pdf