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title: "Fornecimento, instalação e manutenção de sistema de produção de energia fotovoltaica e acessórios de interligação à rede elétrica, em regime de autoconsumo com injeção na rede em Edifícios Municipais"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/269872/fornecimento-instalacao-e-manutencao-de-sistema-de-producao-de-energia-fotovolta
language: pt-PT
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# Fornecimento, instalação e manutenção de sistema de produção de energia fotovoltaica e acessórios de interligação à rede elétrica, em regime de autoconsumo com injeção na rede em Edifícios Municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/269872/fornecimento-instalacao-e-manutencao-de-sistema-de-producao-de-energia-fotovolta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 386 305,00 €
- Prazo de propostas: 29/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-04
- CPV: Instalação solar
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20839/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento, instalação e manutenção de sistema de produção de energia fotovoltaica e acessórios de interligação à rede elétrica, em regime de autoconsumo com injeção na rede em Edifícios Municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_UnzZ4GWHaJ/Processo Concurso/1_CE_1044CPIB_1045CPIS.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA: “Fornecimento, instalação e manutenção de sistema de produção de energia fotovoltaica e acessórios de interligação à rede elétrica, em regime de autoconsumo com injeção na rede em Edifícios Municipais” Código dos Contratos Públicos «CADERNO DE ENCARGOS» PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Artigo 1.º Objeto O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas neste caderno de encargos e restantes peças do procedimento, no Fornecimento, instalação e manutenção de sistema de produção de energia fotovoltaica e acessórios de interligação à rede elétrica, em regime de autoconsumo com injeção na rede em Edifícios Municipais. Artigo 2.º Preço base O preço base deste procedimento é de 386.305,00€ (trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinco euros), ao qual acresce a taxa do IVA legalmente em vigor. Artigo 3.º Local de entrega dos bens A entrega dos bens terá lugar no concelho de Matosinhos e de acordo com as especificações técnicas. Artigo 4.º Prazo de entrega e manutenção O prazo para a aquisição e instalação de bens é de 90 dias e para a prestação de serviços de manutenção é de 10 anos. Artigo 5.º Condições de pagamento As quantias devidas pela entidade adjudicante, nos termos da(s) cláusula(s) anterior(es), deve(m) ser paga(s) no prazo de 30 dias após a receção pela mesma das respetivas faturas, as quais devem cumprir com o disposto no artigo 36.º do CIVA e só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva e após a prestação dos serviços e obrigatoriamente fazer menção ao número do compromisso, nos termos da lei. Em caso de discordância por parte da entidade adjudicante, quanto aos valores indicados nas faturas, deve esta comunicar ao fornecedor, por escrito, os respetivos fundamentos, ficando o fornecedor obrigado a prestar os esclarecimentos necessári…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/09332000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/148/419370157.pdf