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title: Procedimento de Concurso Público para a Empreitada de Requalificação do UNITATE Campus e Construção da Unidade de Cuidados Paliativos de Pardais
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language: pt-PT
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# Procedimento de Concurso Público para a Empreitada de Requalificação do UNITATE Campus e Construção da Unidade de Cuidados Paliativos de Pardais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/269881/procedimento-de-concurso-publico-para-a-empreitada-de-requalificacao-do-unitate.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação UNITATE
- NIF: 515873705
- Preço base: 4 939 070,00 €
- Prazo de propostas: 16/08/2025
- Publicação: 2025-08-04
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20847/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Procedimento de Concurso Público para a Empreitada de Requalificação do UNITATE Campus e Construção da Unidade de Cuidados Paliativos de Pardais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Concurso_signed.pdf === PROGRAMA CONCURSO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO UNITATE CAMPUS E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE CUIDADOS PALIATIVOS DE PARDAIS ÍNDICE Pág. SECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º Identificação do Concurso 1 Artigo 2º Identificação e Endereço da Entidade Adjudicante 1 Artigo 3º Órgão que tomou a decisão de contratar 1 Artigo 4º Fundamento da escolha do Concurso Público 1 Artigo 5º Órgão competente para Prestar Esclarecimentos e Resposta aos Erros e Omissões das Peças do Procedimento 2 Artigo 6º Documentos de Habilitação 2 Artigo 7º Prazo para apresentação dos Documentos de Habilitação 4 Artigo 8º Não Apresentação dos Documentos de Habilitação 4 Artigo 9º Prazo a conceder para a supressão de irregularidades detetadas nos documentos apresentados que possam levar à caducidade da adjudicação 4 Artigo 10º Disponibilização e Acesso ao Procedimento 5 SECÇÃO II – PROPOSTA Artigo 11º Inspeção do Local dos Trabalhos 5 Artigo 12º Modalidade Jurídica de Associação de Empresas 5 Artigo 13º Formação da Proposta 6 Artigo 14º Documentos da Proposta 6 Artigo 15º Idioma dos Documentos da Proposta 7 Artigo 16º Prazo e Modo de Apresentação das Propostas 8 Artigo 17º Apresentação de Propostas Variantes 9 Artigo 18º Prazo Manutenção das Propostas 9 Artigo 19º Exclusão das Propostas 9 Artigo 20º Preço Base 10 Artigo 21º Critério de Adjudicação das Propostas 10 Artigo 22º Possibilidade de Ajuste Direto 12 SECÇÃO III – CAUÇÕES Artigo 23º Função da Caução 12 Artigo 24º Valor e Modo de Prestação da Caução 13 Artigo 25º Não Prestação da Caução 13 Artigo 26º Legislação Aplicável 14 ANEXO I Modelo de declaração (a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP, na redação dada pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio) 15 ANEXO II Modelo da Proposta 16 ANEXO III Modelo de declaração de independência da proposta 17 ANEXO IV Modelo de declar…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515873705

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/148/419391655.pdf