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title: CPI n.º 33/2026/GRM – Aquisição de AAD a idosos nas Estruturas Residenciais de Pessoas Idosas (ERPI) do Centro de Apoio Social de Runa
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# CPI n.º 33/2026/GRM – Aquisição de AAD a idosos nas Estruturas Residenciais de Pessoas Idosas (ERPI) do Centro de Apoio Social de Runa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/269904/cpi-n-33-2026-grm-aquisicao-de-aad-a-idosos-nas-estruturas-residenciais-de-pesso.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
- NIF: 500746427
- Preço base: 427 050,00 €
- Prazo de propostas: 30/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-04
- CPV: Serviços de saúde e acção social
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20868/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CPI n.º 33/2026/GRM – Aquisição de AAD a idosos nas Estruturas Residenciais de Pessoas Idosas (ERPI) do Centro de Apoio Social de Runa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_km3VcXK00y/Processo Concurso/1_3_CE_CPI_33_2026_AAD_CAS_Runa_12_meses.pdf === CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA N.º 33/2026/GRM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIARES DE AÇÃO DIRETA PARA AS ESTRUTURAS RESIDENCIAIS DE PESSOAS IDOSAS (ERPI) DO CAS RUNA MANUEL DA SILVA LOPES Assinado de forma digital por MANUEL DA SILVA LOPES Dados: 2025.07.25 15:05:29 +01'00' Luiz António Batista Assinado de forma digital por Luiz António Batista Dados: 2025.07.25 18:24:03 +01'00' ÍNDICE Parte I - Cláusulas Jurídicas Capítulo I – Disposições gerais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Contrato Cláusula 3.ª – Duração do contrato Cláusula 4.ª - Disposições e cláusulas legais aplicáveis ao adjudicatário Capítulo II - Obrigações Contratuais Secção I - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 5.ª – Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 6.ª - Sigilo e confidencialidade Cláusula 7.ª – Prazo do dever de sigilo Cláusula 8.ª - Seguros Secção II - Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 9.ª - Preço contratual Cláusula 10.ª - Condições de pagamento Capítulo III – Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 11.ª - Penalidades contratuais Cláusula 12.ª - Resolução do contrato por parte da entidade adjudicante Cláusula 13.ª - Resolução do contrato por iniciativa do adjudicatário Capítulo IV - Caução Cláusula 14.ª - Caução Cláusula 15.ª - Execução da caução Capítulo V - Disposições Finais Cláusula 16.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª – Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante Cláusula 18.ª – Casos fortuitos ou de foça maior Cláusula 19.ª – Alteração do contrato Cláusula 20.ª - Comunicações e notificações Cláusula 21.ª - Proteção de dados pessoais Cláusula 22.ª - Contagem dos prazos Cláusula 23.ª - Foro competente Cláusula 24.ª – Legislação aplicável Anexo A - Requisitos e Especificações Técnicas…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500746427

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/85000000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/148/419380509.pdf