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title: Aquisição de serviços de elaboração do Projeto de Reabilitação de Edifício Municipal de Habitação sito na Rua de Gomes Freire 50/68 (SE.001.2025.050)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/270040/aquisicao-de-servicos-de-elaboracao-do-projeto-de-reabilitacao-de-edificio-munic
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de elaboração do Projeto de Reabilitação de Edifício Municipal de Habitação sito na Rua de Gomes Freire 50/68 (SE.001.2025.050)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/270040/aquisicao-de-servicos-de-elaboracao-do-projeto-de-reabilitacao-de-edificio-munic.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
- NIF: 505037700
- Preço base: 120 100,00 €
- Publicação: 2025-08-04
- CPV: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20994/2025
- Estado: Unknown

## Objecto

Aquisição de serviços de elaboração do Projeto de Reabilitação de Edifício Municipal de Habitação sito na Rua de Gomes Freire 50/68 (SE.001.2025.050)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_fd9XuLjKBd/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Concurso Limitado por Prévia Qualificação | Projeto de Reabilitação de Edifício Municipal de Habitação sito na Rua de Gomes Freire 50/68 1 / 34 Concurso limitado por prévia qualificação para a formação do contrato de aquisição de serviços para a elaboração do Projeto de Reabilitação de Edifício Municipal de Habitação sito na Rua de Gomes Freire 50/68 RÚBEN PEDRO SANTOS PAIXÃO OLIVEIRA DE SOUSA Assinado de forma digital por RÚBEN PEDRO SANTOS PAIXÃO OLIVEIRA DE SOUSA Dados: 2025.08.04 12:33:15 +01'00' Concurso Limitado por Prévia Qualificação | Projeto de Reabilitação de Edifício Municipal de Habitação sito na Rua de Gomes Freire 50/68 2 / 34 ÍNDICE Capítulo I – Disposições Gerais ........................................................................................................ 4 Cláusula 1.ª (Definições) .............................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª (Epígrafes e Remissões) .......................................................................................... 5 Cláusula 3.ª (Âmbito de aplicação material) ................................................................................. 5 Cláusula 4.ª (Contrato) ................................................................................................................. 6 Cláusula 5.ª (Prazo da prestação dos serviços) ........................................................................... 7 Capítulo II – Sujeitos .......................................................................................................................... 8 Cláusula 6.ª (Sujeitos) .................................................................................................................. 8 Cláusula 7.ª (Composição do projetista) ......................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037700

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/71000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/148/419394514.pdf