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title: "Empreitada de “Requalificação / Remodelação da Creche do Semi internato Nossa Senhora Encarnação, financiada pela candidatura n.º PRR-RE-C03-i01-09-000308”"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/270071/empreitada-de-requalificacao-remodelacao-da-creche-do-semi-internato-nossa-senho
language: pt-PT
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# Empreitada de “Requalificação / Remodelação da Creche do Semi internato Nossa Senhora Encarnação, financiada pela candidatura n.º PRR-RE-C03-i01-09-000308”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/270071/empreitada-de-requalificacao-remodelacao-da-creche-do-semi-internato-nossa-senho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Semi-Internato de Nossa Senhora da Encarnação
- NIF: 500875847
- Preço base: 1 114 760,26 €
- Prazo de propostas: 16/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-05
- CPV: Construção de infantário
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21020/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de “Requalificação / Remodelação da Creche do Semi internato Nossa Senhora Encarnação, financiada pela candidatura n.º PRR-RE-C03-i01-09-000308”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_v7YdSPRfb7/Processo Concurso/1_6._Caderno_encargos_signed.pdf === EMPREITADA “Requalificação / Remodelação da Creche do Semi internato Nossa Senhora Encarnação, financiada pela candidatura n.º PRR-RE-C03-i01-09-000308” PROCEDIMENTO CP/01/2025 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL 2 CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Requalificação / Remodelação da Creche do Semi internato Nossa Senhora Encarnação, financiada pela candidatura n.º PRR-RE-C03-i01-09-000308”, nos termos melhor definidos no presente documento e respetivos anexos. 2. A empreitada visa a realização de todos os trabalhos que constam do projeto “Requalificação / Remodelação da Creche do Semi internato Nossa Senhora Encarnação, financiada pela candidatura n.º PRR-RE-C03-i01-09-000308”, a que corresponde o código 45215215-7, que constam do projeto, o qual integra, em anexo próprio, o presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, publicado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atual redação; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 3 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500875847

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45215215-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/149/419388301.pdf