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title: Requalificação do Largo do Comendador Valentim dos Santos Dinis – Pomares
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language: pt-PT
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# Requalificação do Largo do Comendador Valentim dos Santos Dinis – Pomares

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/270109/requalificacao-do-largo-do-comendador-valentim-dos-santos-dinis-pomares.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Pinhel
- NIF: 506787249
- Preço base: 140 204,10 €
- Prazo de propostas: 14/08/2025
- Publicação: 2025-08-05
- CPV: Pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21055/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação do Largo do Comendador Valentim dos Santos Dinis – Pomares

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === Pomares…………………………………………………………………………………………………..1 CADERNO DE ENCARGOS REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DO COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIS – POMARES Concurso Público (artigo 130.º e seguintes do CCP) Pomares…………………………………………………………………………………………………..2 ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS CAP. I – Disposições Iniciais Clausula 1.ª – Objeto Clausula 2.ª - Partes Clausula 3.ª – Representação do dono de obra Clausula 4.ª – Representante do Empreiteiro Clausula 5.ª – Deveres de informação Clausula 6.ª – Disposições por que se rege a empreitada Clausula 7.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Clausula 8.ª – Esclarecimento de dúvidas Clausula 9.ª – Projeto CAP. II – Consignação da obra e prazo de execução Clausula 10.ª – Plano de trabalhos ajustado Clausula 11.ª – Consignação da obra Clausula 12.ª – Prazo de execução da obra Clausula 13.ª – Inicio dos trabalhos CAP. III – Execução dos trabalhos Clausula 14.ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos Clausula 15.ª – Livro de registo da obra Clausula 16.ª – Ensaios Clausula 17.ª – Outros encargos do empreiteiro Clausula 18.ª – Pessoal Clausula 19.ª – Horário de trabalho Clausula 20.ª – Segurança, higiene e saúde no trabalho Clausula 21.ª – Contratos de seguros Clausula 22.ª – Outros sinistros Clausula 23.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Clausula 24.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Clausula 25.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Pomares…………………………………………………………………………………………………..3 Clausula 26.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Clausula 27.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Clausula 28.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Clausula 29.ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Clausula 30.ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cl…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506787249

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45432112-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/149/419381951.pdf