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title: Aquisição de Serviços de Seguros para a Comunidade Intermunicipal Beira Baixa
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Seguros para a Comunidade Intermunicipal Beira Baixa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/270113/aquisicao-de-servicos-de-seguros-para-a-comunidade-intermunicipal-beira-baixa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa
- NIF: 508831725
- Preço base: 87 854,48 €
- Prazo de propostas: 14/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-05
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21059/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Seguros para a Comunidade Intermunicipal Beira Baixa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_OfA15H7T4E/Processo Concurso/1_33_2025_S_CP_Programa_Procedimento_signed.pdf === PROGRAMA DE PROCEDIMENTO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCURSO PÚBLICO “Aquisição de Serviços de Seguros para a Comunidade Intermunicipal Beira Baixa” Valor Base: 87 854,48€ Prazo de execução: 730 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação Despacho: Concorda-se com o teor e aprova-se o presente Programa de Procedimento. Assinado por: JOÃO NUNO MARQUES CARVALHINHO Data: 2025.08.04 16:09:44+01'00' Certificado por: Diário da República Atributos certificados: Primeiro-Secretário Executivo da - Designação do Procedimento: “Aquisição de Serviços de Seguros para a Comunidade Intermunicipal Beira Baixa” Página 2 de 25 Índice Conteúdo SECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................... 4 Artigo 1.º | Identificação do concurso ........................................................................................... 4 Artigo 2.º | Objeto do concurso ................................................................................................... 4 Artigo 3.º | Entidade Adjudicante ................................................................................................ 4 Artigo 4.º | Decisão de Contratar ................................................................................................. 5 Artigo 5.º | Fundamentação da escolha do concurso público ............................................................ 5 Artigo 6.º | Concorrentes ............................................................................................................ 5 Artigo 7.º | Peças do procedimento ..................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508831725

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/66510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/149/419399601.pdf