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title: Fornecimento de Refeições Escolares para o Ano Letivo 2025/2026 e 2026/2027.
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language: pt-PT
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# Fornecimento de Refeições Escolares para o Ano Letivo 2025/2026 e 2026/2027.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/270167/fornecimento-de-refeicoes-escolares-para-o-ano-letivo-2025-2026-e-2026-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São João da Pesqueira
- NIF: 506892646
- Preço base: 137 711,20 €
- Prazo de propostas: 11/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-05
- CPV: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21108/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de Refeições Escolares para o Ano Letivo 2025/2026 e 2026/2027.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_pz5jvQAuhC/Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2025/2026 E 2026/2027 CADERNO DE ENCARGOS agosto 2025 ÍNDICE GERAL: 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o Fornecimento de Refeições Escolares para o Ano Letivo 2025/2026 e 2026/2027, com o CPV 55524000-9 (Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas). Cláusula 2.ª Preço Base 1 – No âmbito do procedimento em apreço, o preço máximo que o Município se dispõe a pagar pelo fornecimento objeto do presente caderno de encargos é de 137.711,20€ (cento e trinta e sete mil, setecentos e onze euros e vinte cêntimos), ao qual acresce IVA a taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. 2 – É previsto a necessidade de fornecimento diário de 132 (cento e trinta e duas) refeições em cada dia de aulas. 3 – A cantina funcionará durante todo o ano letivo 2025/2026 e 2026/2027, em conformidade com o calendário escolar estimando-se que sejam 177 (cento e setenta e sete) dias de aulas em cada ano escolar. 4 – Prevê-se também a necessidade de fornecer até 200 refeições em cada período letivo, em dia escolar, para eventos realizados na escola com a participação da comunidade; 5 - O Preço Base foi calculado tendo em conta um preço unitário para cada refeição escolar de 2,90€ (dois euros e noventa cêntimos) e para cada refeição referida no ponto anterior um preço unitário de 5,50€ (cinco euros e cinquenta cêntimos), que correspondem aos preços unitários máximo que o município se dispõe a pagar refeição de cada tipologia. 6 – Apenas serão pagas as refeições efetivamente servidas, devendo a entidade adjudicante infor…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506892646

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/55524000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/149/419398776.pdf