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title: Aquisição de serviços para elaboração de diversos projetos de execução
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para elaboração de diversos projetos de execução

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/270192/aquisicao-de-servicos-para-elaboracao-de-diversos-projetos-de-execucao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 204 775,00 €
- Prazo de propostas: 14/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-06
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21131/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para elaboração de diversos projetos de execução

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_kNsax3SXly/Processo Concurso/1_Programa_de_Concurso_33_25_.pdf === 1/9 - “Aquisição de serviços para elaboração de diversos projetos de execução” 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente concurso tem por objeto a contratação de serviços para elaboração de projetos de execução para requalificação da Zona 1 – Envolvente do Centro Vidreiro (lote 1); para requalificação da Zona 2 – Envolvente da zona velha de Santo António e envolvente das Ruas 16 de Maio, Artur Correia Barbosa e Dr. António Luís Gomes (lote 2), para elaboração dos Arranjos exteriores da área envolvente do Pavilhão de Nogueira do Cravo (lote 3); para prolongamento do troço 3 das vias estruturante (lote 4), e para requalificação do edifício Paços do Concelho (lote 5), classificados no Regulamento n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 340, de 16 de dezembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008, com o seguinte código CPV: 71240000. O concurso segue o disposto nos artigos 130.º a 154.º, do Código dos Contratos Públicos (C.C.P.). 2. ENTIDADE PROMOTORA E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 2.1. A entidade que promove o concurso é o Município de Oliveira de Azeméis, por intermédio do Gabinete de Contratação Pública, sito na Rua António Alegria, n.º 184, 3720-234 Oliveira de Azeméis, e-mail: contratacao@cm-oaz.pt. 2.2. Por meu despacho e ao abrigo da competência delegada pelo Órgão Executivo na sua reunião de 21 de outubro de 2021, publicado em Boletim Municipal n.º 873, nos termos do n.º 2, do artigo 29º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e nos termos estabelecidos no artigo 36º, do C.C.P. 2/9 3. MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS As propostas são obrigatoriamente apresentadas na p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/71240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/150/419403756.pdf