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title: Aquisição Diverso Material para CS Ourique – Âmbito do PRR
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# Aquisição Diverso Material para CS Ourique – Âmbito do PRR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/270218/aquisicao-diverso-material-para-cs-ourique-ambito-do-prr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E.
- NIF: 508754275
- Preço base: 47 947,13 €
- Prazo de propostas: 19/08/2025
- Publicação: 2025-08-06
- CPV: Equipamento médico
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21155/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição Diverso Material para CS Ourique – Âmbito do PRR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== C.ENCARGOS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição Diverso Material para CS Ourique – Âmbito do PRR Concurso Público N.º 97002225 Índice do Caderno de encargos Capítulo I Disposições Gerais Cláusula – Objeto Cláusula – Contrato Cláusula 3 – Prazo de vigência do contrato Capítulo II Obrigações Contratuais Cláusula 4 – Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 5 – Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 6 – Local e prazo de entrega dos bens Cláusula 7 – Inspeção e testes Cláusula 8 – Inoperacionalidade, defeitos e discrepâncias Cláusula 9 – Aceitação bens Cláusula 10 – Garantia técnica Cláusula 11 – Garantia de continuidade de fabrico Cláusula 12 – Sigilo e confidencialidade Cláusula 13 – Direitos de propriedade intelectual e industrial Cláusula 14 – Preço contratual Cláusula 15 – Condições de pagamento Capítulo III Penalidades Contratuais e Resolução Cláusula 16 – Penalidades Cláusula 17 – Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 18 – Resolução Capítulo IV Encargos Cláusula 19 – Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 20 – Outros encargos Capítulo V Resolução de Litígios Cláusula 21 – Foro Competente Capítulo VI Disposições Finais Cláusula 22 – Subcontratação e cessão de contratual Cláusula 23 – Comunicações e notificações Cláusula 24 – Contagem de prazos 3 Cláusula 25 – Legislação aplicável Anexos Anexo I – Valor base. Anexo II –Tipo de equipamento, requisitos mínimos obrigatórios e quantidades 4 Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, que tem por objeto principal a Aquisição Diverso Material para CS Ourique – Âmbito do PRR da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E. 2. A informação sobre o tipo de equipamento a adquirir, consta do Anexo I, ao presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contrat…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508754275

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/33100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/150/419406397.pdf