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title: Aquisição de bolos e sobremesas frescas e congeladas para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira
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# Aquisição de bolos e sobremesas frescas e congeladas para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/270422/aquisicao-de-bolos-e-sobremesas-frescas-e-congeladas-para-as-unidades-hoteleiras.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 319 083,91 €
- Prazo de propostas: 23/08/2025
- Publicação: 2025-08-07
- CPV: Sobremesas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21340/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de bolos e sobremesas frescas e congeladas para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos_P.25.168_NCP.pdf === - 1 - PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE BOLOS E SOBREMESAS FRESCAS E CONGELADAS PARA AS UNIDADES HOTELEIRAS DA FUNDAÇÃO INATEL EM PORTUGAL CONTINENTAL E NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Procedimento: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL Ref.ª: P.25.168/NC Objeto: Aquisição de Bolos e Sobremesas Frescas e Congeladas para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira Data de aprovação: 29/07/2025 - 2 - PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I CLAUSULAS GERAIS Cláusula Primeira Âmbito do O contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, e compreende as condições jurídicas e técnicas para a aquisição de bolos e sobremesas frescas e congeladas para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira e englobará os Lotes 1 a 46 e Anexos A (Contrapartidas – Arcas verticais de congelação), em regime de comodato e B (Contactos e Locais de Entrega). CAPÍTULO II CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula Segunda Objeto 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto bolos e sobremesas frescas e congeladas, por lotes, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira. 2. Salvo se estiver expressamente previsto em sentido contrário, as regras especificadas nas peças do procedimento são as mesmas para todos os lotes. 3. Os serviços deverão ser de acordo com as especificações técnicas que constituem a Parte II do presente Caderno de Encargos, bem como os seus anexos. Cláusula 3.ª Elementos do Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. - 3 - 2. O contrato a celebrar é reduzido a escrito, e integra ainda os seguintes elementos: a) Os sup…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215833100-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/151/419402054.pdf