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title: "Aquisição de contentores com acesso condicionado, de baldes para biorresíduos e de compostores domésticos"
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# Aquisição de contentores com acesso condicionado, de baldes para biorresíduos e de compostores domésticos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/270455/aquisicao-de-contentores-com-acesso-condicionado-de-baldes-para-biorresiduos-e-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 291 625,00 €
- Prazo de propostas: 04/09/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-08
- CPV: Contentores para resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21370/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de contentores com acesso condicionado, de baldes para biorresíduos e de compostores domésticos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_4KoaTK3VzA/Processo Concurso/1_Programa_de_Concurso_29_25_.pdf === 1/7 PROGRAMA DE CONCURSO – Concurso Público Internacional GABINETE DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA Proc. n.º 29/25 Proc. n.º 29/25 “Aquisição de contentores com acesso condicionado, de baldes para biorresíduos e de compostores domésticos” 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente concurso tem por objeto a aquisição de contentores de superfície para a deposição controlada de biorresíduos, com acesso condicionado, com sistema de eletrónico de acessos e gestão de contentores de resíduos, sistema de deverá assegurar a integração no software atualmente existente no município (lote 1), de baldes de biorresíduos domésticos de 7L de capacidade (lote 2) e de fornecimento de contentores de biorresíduos domésticos de 35L a 50L de capacidade (lote 3) e fornecimento de compostores domésticos 280L (lote 4), classificado no Regulamento n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 340, de 16 de dezembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008, com o seguinte CPV: 44613800-8 (Contentores para resíduos) O concurso segue o disposto nos artigos 130º a 154º, do dos Contratos Públicos (CCP). 2. ENTIDADE PROMOTORA E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 2.1. A entidade que promove o concurso é o Município de Oliveira de Azeméis, por intermédio do Gabinete de Contratação Pública, sito na Rua António Alegria, n.º 184, 3720-234 Oliveira de Azeméis, e-mail: contratacao@cm-oaz.pt. 2.2. Por meu despacho e ao abrigo da competência delegada pelo Órgão Executivo na sua reunião de 21 de outubro de 2021, publicado em Boletim Municipal n.º 873, nos termos do n.º 2, do artigo 29º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e nos termos e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244613800-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/152/419403001.pdf