---
title: Aquisição de ginásio aquático completo e elevador aquático portátil”
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/270457/aquisicao-de-ginasio-aquatico-completo-e-elevador-aquatico-portatil
language: pt-PT
---

# Aquisição de ginásio aquático completo e elevador aquático portátil”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/270457/aquisicao-de-ginasio-aquatico-completo-e-elevador-aquatico-portatil.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 98 430,00 €
- Prazo de propostas: 16/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-08
- CPV: Equipamento para ginásio
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21372/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de ginásio aquático completo e elevador aquático portátil”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_MTT7e1Vpa7/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/15 Proc. n.º 101-25 - “Aquisição de ginásio aquático completo e elevador aquático portátil” ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................... 2 CLÁUSULA 1ª (OBJETO E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS) ......................................... 2 CLÁUSULA 2ª (PREÇO BASE) ........................................................................................ 4 CLÁUSULA 3ª (CONTRATO) ........................................................................................... 4 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .......................................................................... 5 SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR ....................................................................... 5 SUBSECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................. 5 CLÁUSULA 4ª (OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO FORNECEDOR) .................................. 5 CLÁUSULA 5ª (PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO) ............................................ 6 CLÁUSULA 6ª (CONFORMIDADE E OPERACIONALIDADE DOS BENS) ...................... 6 CLÁUSULA 7ª (ENTREGA E MONTAGEM DOS BENS OBJETO DO CONTRATO) ........ 6 CLÁUSULA 8ª (DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS) ......................................................... 7 SUBSECÇÃO II - DEVER DE SIGILO, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E, SE APLICÁVEL, PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DE IMAGEM ................................ 7 CLÁUSULA 9ª (OBJETO DO DEVER DE SIGILO) ............................................................. 7 CLÁUSULA 10ª (PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS) ..................................................... 8 CLÁUSULA 11ª (PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DE IMAGEM ..................... 10 SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS ......................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2237420000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/152/419411978.pdf